Projeto de Lei Nº 117/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21434/2026
Protocolo: 00590/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Elvira Pires rua de nº4 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.803/2025 e resposta nº 061/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 9.463/2025 e resposta nº 065/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO ELVIRA PIRES | 12/03/2026 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 11/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 650/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 606/2026
Resposta: 01/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 498/2026
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 403/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 401/2026
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
