Data: 13/03/2026

Processo: 21450/2026

Protocolo: 00635/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Zeladoria Urbana, limpeza, retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na via pública localizada na Rua Fenacita, 677 – Jardim Fazenda Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Zeladoria Urbana, limpeza, retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na via pública localizada na Rua Fenacita, 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Munícipes relataram, bem como foi constatado in loco, o acúmulo de lixo, entulhos e resíduos diversos no local, conforme imagem anexa, situação que vem causando mau cheiro, risco à saúde pública, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando também o aspecto urbano da região. Diante do exposto, solicita-se: 1. A retirada imediata dos resíduos e entulhos acumulados no local; 2. A realização de limpeza completa da área; 3. A intensificação da fiscalização a fim de evitar novos descartes irregulares, podendo, inclusive, ser avaliada a instalação de placa de proibição de descarte de lixo;