Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00816/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza e desobstrução de rede de esgoto em frente à unidade escolar CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes – Bairro Josely.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada em frente ao CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes, situado na Rua Três Fronteiras, nº 575, Bairro Josely, neste município.

Justificativa: Estive pessoalmente no local, atendendo solicitações de munícipes, pais de alunos e funcionários da unidade escolar, e pude constatar a situação de entupimento e acúmulo de esgoto, causando mau cheiro intenso, risco à saúde pública e condições insalubres. Ressalta-se que se trata de uma unidade de educação infantil, com grande circulação de crianças, o que agrava ainda mais o problema, podendo favorecer a proliferação de doenças e comprometer o bem-estar de toda a comunidade escolar. Diante disso, reforça-se a necessidade de intervenção urgente do poder público, a fim de garantir condições adequadas de higiene, segurança e qualidade de vida para todos.