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Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00828/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Revitalização de calçada na Av. Joao Manoel, 840 – Centro. (APAE DE ARUJÁ)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à revitalização de calçada, na Av. João Manoel Nº 840 - CENTRO (Em frente à APAE).

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de revitalização da calçada no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos transeuntes, membros da APAE e pedestres que utilizam a calçada diariamente. Os buracos existentes comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente por se tratar de muitos transeuntes com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Dessa forma, a revitalização se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/03/2026 255,7 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 31/03/2026

Objetivo: Encaminhada

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 469/2026

Resposta: 31/03/2026

Resultado: Recebida

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2026 - Prazo: 30/03/2026

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 51ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2026

Resultado: Aprovada

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 51ª Sessão Ordinária de 2026 30/03/2026 Votação

Votações

51ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Moisés de Oliveira Marcelo

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

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