Projeto de Lei Nº 131/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21490/2026
Protocolo: 00850/2026
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de George José da Silva a Estrada que inicia se na Estrada da P.L Km 4,0 no seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos essa estrada é conhecida popularmente como Estrada da Parteira, nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1106/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1044/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1013/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 02/05/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 933/2026
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 917/2026
Resposta: 02/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 890/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 840/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 820/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 797/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 26/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 791/2026
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 746/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 692/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 644/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 634/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 13/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
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| Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Aprovado
