Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Tipo: Modificativa
Data: 27/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00861/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa - PLL 109-2026 | 07/04/2026 | 376,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 27/04/2026
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 877/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 619/2026
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 19/02/2026 | "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
