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Data: 27/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00877/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de telas de proteção e adequação das grades nas janelas do CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de telas de proteção contra mosquitos, bem como a retirada ou adequação das grades de proteção das janelas do CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador, foi constatada a ausência de telas de proteção contra mosquitos nas janelas, o que aumenta a exposição de alunos a insetos, podendo representar riscos à saúde, especialmente em períodos de maior incidência de doenças transmitidas por mosquitos. Além disso, verificou-se que as grades de proteção existentes encontram-se em condições inadequadas, apresentando pontas salientes, pontiagudas e com sinais de ferrugem, o que pode ocasionar acidentes, principalmente com crianças.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/03/2026 1,2 MB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 31/03/2026

Objetivo: Encaminhada

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 469/2026

Resposta: 31/03/2026

Resultado: Recebida

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2026 - Prazo: 30/03/2026

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 51ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2026

Resultado: Aprovada

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 51ª Sessão Ordinária de 2026 30/03/2026 Votação

Votações

51ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Moisés de Oliveira Marcelo

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

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