Data: 27/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00884/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Adequação dos espaços das salas de aula no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente providências para adequação dos espaços das salas de aula no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade escolar, foi constatado que algumas salas encontram-se com espaço físico reduzido, dificultando a adequada acomodação dos alunos e o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. Como exemplo, destaca-se a sala 9, que atende 17 alunos, além da sala destinada aos alunos com necessidades especiais, que também apresenta limitações de espaço. A falta de espaço adequado compromete a organização do ambiente, a mobilidade dos alunos e professores, bem como a qualidade do ensino ofertado. No caso dos alunos com necessidades especiais, a limitação de espaço pode impactar ainda mais o atendimento adequado e inclusivo.