Data: 08/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 00964/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na R. Serpentina, Nº 131 – Jardim Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza de fossa localizada na Rua Serpentina, nº 131, no bairro Jardim Fazenda Rincão, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a fossa do referido endereço se encontra cheia, causando transtornos aos moradores, como mau cheiro, risco de transbordamento e possíveis problemas sanitários. A situação tem gerado grande incômodo, especialmente em dias de calor e chuvas, quando o problema tende a se agravar, podendo ocasionar contaminação do solo e colocar em risco a saúde pública dos residentes e vizinhos. Ressalta-se que a manutenção adequada do sistema de esgotamento sanitário é fundamental para garantir condições dignas de moradia, além de prevenir doenças e assegurar o bem-estar da população. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização da limpeza da fossa, proporcionando melhores condições de higiene, saúde e qualidade de vida aos munícipes.