Data: 17/04/2026

Processo: 21546/2026

Protocolo: 01087/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo de toldo da EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 255 - Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações para reparo de toldo da EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 255, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, faz-se necessária a devida manutenção para garantir a segurança dos alunos, e todos os funcionários da referida escola. Diante das imagens anexas, demonstram a atual situação. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.