Data: 05/05/2026

Protocolo: 01240/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a troca da placa de identificação do PAM.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, qual o motivo pelo qual ainda não foi realizada a troca da placa de identificação do PAM. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Se já existe previsão para a substituição da placa; 2. Se há processo administrativo, ordem de serviço ou planejamento para execução do serviço; 3. Qual secretaria ou setor é responsável pela demanda; 4. Qual o prazo estimado para a realização da melhoria.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo obter informações oficiais acerca da não substituição da placa de identificação do PAM, considerando a importância da comunicação visual adequada nos equipamentos públicos de saúde. A troca da placa é necessária para garantir melhor identificação do local, facilitar o acesso dos munícipes aos serviços prestados e manter a organização visual do prédio público, contribuindo para um atendimento mais claro, acessível e eficiente à população.