Data: 13/05/2026

Processo: 21588/2026

Protocolo: 01322/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva e Playground na praça localizada Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 192, Jardim Via Dutra

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva e Playground na praça localizada Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº 192, Jardim Via Dutra.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores em utilizar o espaço para promover dinâmicas sociais, atividades físicas, momentos de recreação infantil e bem-estar social. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.