Data: 14/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01347/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Remoção de Lixo Acumulado na Calçada da R. Jacutinga, Nº 19 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza e remoção de lixo acumulado na calçada localizada na R. Jacutinga, nº 19, bairro Jardim Pinheiro, neste município.

Justificativa: Tal providência se faz necessária visando melhorar as condições de higiene, segurança e mobilidade dos pedestres que transitam pelo local, além de contribuir para a conservação do espaço público e prevenir riscos à saúde da população ocasionados pelo acúmulo de lixo e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos.