Data: 12/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01585/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção do piso tátil na CMEI Márcia Poli.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção do piso tátil da CMEI Márcia Poli, localizado na Rua Serra do Baturité, 100, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita realizada à referida unidade escolar, constatou-se que o piso tátil encontra-se em condições inadequadas, apresentando trechos danificados, desgastados, o que compromete sua funcionalidade. A adequada conservação do piso tátil é fundamental para garantir acessibilidade, inclusão e segurança, assegurando que todos possam transitar pelo espaço escolar com autonomia e dignidade, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.