Projeto de Lei Nº 192/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2015
Processo: 15069/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 192 | 21/12/2015 | 618,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 30/12/2015 - Prazo: 22/01/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 286/15 encaminhado por meio do Ofício nº 961/15.
Resposta: 30/12/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2801, de 30 de dezembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 30/12/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 30/12/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 30/12/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 23/12/2015 - Prazo: 02/01/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/12/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 23/12/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/12/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 23/12/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 | 23/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 | 28/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2801/2015 | 30/12/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 58ª Sessão Extraordinária de 2015 | 30/12/2015 | Leitura |
