Correspondência Recebida Nº 119/2017
Tipo: Ofício
Data: 12/05/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Ofícios 200 a 204/2017 - Número de Leis para Promulgação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 263-DA-2017 | 15/05/2017 | 252,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2017 | 25/01/2017 |
Cria no Município de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Projeto de Lei Nº 11/2017 | 01/02/2017 |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 5/2017 | 06/02/2017 |
Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 14/2017 | 07/02/2017 |
Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Projeto de Lei Nº 15/2017 | 07/02/2017 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
