Projeto de Lei Nº 96/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2018
Processo: 16464/2018
Situação: Devolvido
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 096.2018 - 10.04.2018 | 11/04/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Devolver
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 16/05/2018
Objetivo: memorando
Complemento: Presidência solicita entrega dos pareceres
Documento vinculado: Memorando Nº 79/2018
Resposta: 17/05/0201
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 12/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Devolver ao autor
Complemento: para correção
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/04/2018
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 | 12/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
