Lei Ordinária Nº 3080/2018
Data: 08/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada anualmente, a partir do dia 2 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.080_2018_OCR | 27/01/2020 | 602,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 127/2018 | 20/04/2018 |
“Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal de Arujá | 09/11/2018 | 5235 | 7 |
