Projeto de Lei Nº 146/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2018
Processo: 16886/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 146.2018 - PL E MENSAGEM | 13/02/2019 | 490,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Rejeitado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Renato Bispo Caroba
Envio: 13/03/2019 - Prazo: 23/03/2019
Objetivo: Vista
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Devolver
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Pedido de vista requerido pelo Vereador Renato Bispo Caroba aprovado em plenário.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 07/03/2019 - Prazo: 17/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/12/2018 - Prazo: 22/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/01/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 | 16/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 | 27/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
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| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 | 12/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/02/2019 | Leitura |
| Pauta | 88ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 91ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/04/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra: 13
Ausentes: 2
Resultado: Rejeitado
