Parecer Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 208/2019
Data: 22/03/2019
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Instalação de banheiros químicos em feiras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 034 SJ ao PLL 208-2019 | 22/03/2019 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 208/2019 | 11/03/2019 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências. |
