Projeto de Lei Nº 236/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2019
Processo: 17420/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 236-2019 | 07/10/2019 | 893,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 356/19 encaminhado através do ofício nº 1461/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1461/2019
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária N.º 3221 de 12 de novembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3221/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 63ª Sessão Extraordinária
Resposta: 07/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 116ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 27/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/10/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/10/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 | 18/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 | 30/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 | 06/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 356/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 | 07/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3221/2019 | 12/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 63ª Sessão Extraordinária de 2019 | 06/11/2019 | 2ª Discussão |
