Projeto de Lei Nº 237/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2019
Processo: 17439/2019
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 237-2019 - Anexo III | 21/10/2019 | 86,9 KB | ||
| PL 237-2019 - Anexo V | 21/10/2019 | 2,2 MB | ||
| PL 237-2019 - Anexo VI | 21/10/2019 | 4,3 MB | ||
| PL 237-2019 - Projeto e Mensagem | 21/10/2019 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 357/19 encaminhado através do ofício nº 1461/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1461/2019
Resposta: 08/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária N.º 3218 de 08 de novembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3218/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 63ª Sessão Extraordinária
Resposta: 07/11/2019
Resultado: Aprovado com Mensagem Aditiva
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: com Mensagem Aditiva
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Envio: 24/10/2019 - Prazo: 29/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 115ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 27/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 27/10/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 18/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 21/10/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 22/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 23/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 01/11/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 06/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Autógrafo Nº 357/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 08/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020". | |
| Lei Ordinária Nº 3218/2019 | 08/11/2019 |
"Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 63ª Sessão Extraordinária de 2019 | 06/11/2019 | 2ª Discussão |
