Projeto de Lei Nº 241/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2019
Processo: 17468/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 838.236,82
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 241-2019 | 05/11/2019 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 358/19 encaminhado através do ofício nº 1461/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1461/2019
Resposta: 08/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária N.º 3219 de 08 de novembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3219/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 63ª Sessão Extraordinária
Resposta: 07/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 62ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 16/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 16/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 15/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 06/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 838.236,82
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 06/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 838.236,82
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 06/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 838.236,82
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 358/2019 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 07/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 838.236,82 | |
| Lei Ordinária Nº 3219/2019 | 08/11/2019 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | Leitura |
| Pauta | 62ª Sessão Extraordinária de 2019 | 06/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 63ª Sessão Extraordinária de 2019 | 06/11/2019 | 2ª Discussão |
