Projeto de Lei Nº 264/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2020
Processo: 17639/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 264-2020 - PODER EXECUTIVO | 17/01/2020 | 1 MB | ||
| PL 264-2020 | .docx | 26/02/2020 | 16,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 20/07/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 435/2020 por meio do Ofício Nº 1.836/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1836/2020
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.297 de 02 de julho de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3297/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 92ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/06/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 18/06/2020 - Prazo: 28/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2020
Envio: 18/06/2020 - Prazo: 28/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2020
Envio: 18/06/2020 - Prazo: 28/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 21/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/02/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/01/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 21/01/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 18/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2020 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2020 |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 25/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Ofício Administrativo Nº 1836/2020 | 25/06/2020 |
Encaminha o autógrafo nº 435/2020 - PL 264/2020
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 435/2020 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 | 25/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 3297/2020 | 02/07/2020 |
Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 126ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 127ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/03/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 92ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/06/2020 | 2ª Discussão |
