Projeto de Lei Nº 325/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2020
Processo: 17903/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| PL 325-2020 - URGENTE | 13/05/2020 | 2,1 MB | ||
| PL 325-2020 - URGENTE | .docx | 13/05/2020 | 14,5 KB | 
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 25/06/2020 - Prazo: 30/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 93ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/06/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 92ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/06/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/05/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/05/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 | 18/05/2020 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00
                                 Autoria: Secretaria Jurídica  | 
                        |
| Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 | 22/06/2020 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00
                                 Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020  | 
                        |
| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 | 29/06/2020 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00
                                 Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020  | 
                        |
| Autógrafo Nº 438/2020 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 | 01/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3307/2020 | 13/07/2020 | 
                            Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
                                 Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/06/2020 | Leitura | 
| Pauta | 93ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/06/2020 | 1ª Discussão | 
| Pauta | 144ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | 2ª Discussão | 
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
                                
        