Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 269/2020
Data: 03/06/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Comissão Educação Saúde e Assistência Social nº 005-20 | 04/06/2020 | 505,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 269/2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências. |
