Parecer Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 297/2020
Data: 02/07/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEM.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissões de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 110-2020 ao PLL 297-2020 - PA 17947-2020 | 02/07/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 297/2020 | 18/06/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEM. |
