Lei Ordinária Nº 3391/2021
Data: 19/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Direitos dos Idosos
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.391_2021_OCR | 26/07/2021 | 134,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 302/2020 | 24/06/2020 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 21/07/2021 | 461 | 7 |
