Data: 26/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/2016

Data: 21/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07 de 28 de setembro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016

Data: 20/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 238/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016 - Concede "Título de cidadão Arujaense ao Senhor Wilson Segatti."

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro dos Fontes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 246/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arredadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 2.400.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2016

Data: 14/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2016

Data: 13/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016

Tipo: Não informado

Data: 21/08/1991

Processo: 3851/1991

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO REGIMENTO INETERNO DA CAMARA MUNICILA DE ARUJA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 81

Tipo: Não informado

Data: 25/02/1991

Processo: 3849/1991

Situação: Retirado Pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Congresso de Comissões/2016

Assunto: DISPOE SOBRE A SUBSTANCIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.