Data: 16/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2019

Data: 06/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - “Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60(sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 258/2019

Data: 06/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2019

Data: 06/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 250/2019

Data: 20/11/2019

Processo: 17523/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: CMEI Seiji Shiguematsu.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais providências estão sendo e serão adotadas a respeito da CMEI Seiji Shiguematsu, localizada no Sítio dos Fernandes, com relação aos seguintes problemas: 1 - Janelas que não fecham; 2- Sanitários com vazamento; 3- Chuveiros queimados; 4- Portas emperradas; 5- Alagamentos; 6- Infiltrações; 7- Riscos de quedas dos armários em decorrência das infiltrações; 8- Lâmpadas queimadas; 9- Falta de bebedouros; 10- Vidros quebrados e 11- Porta da lavanderia quebrada.

Justificativa: Esta Comissão esteve em visita no dia 18 de novembro, à Unidade, a fim de atender solicitação da Comunidade e constatou que houve alagamento em todo o recinto, proveniente tanto do telhado, quanto dos ralos, sendo que segundo informações, o Centro Municipal teve as aulas suspensas por dois dias consecutivos, obrigando os professores e funcionários a realizarem limpeza e manutenção do local, para que as aulas pudessem voltar à normalidade. Ressalte-se também que estamos atendendo diligências do Ministério Público, sendo, portanto, que há necessidade da adoção de providências em caráter de urgência.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2600/2019

Data: 20/11/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a criação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 248/2019

Data: 13/11/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 250/2019

Data: 31/10/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/2019

Data: 11/10/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2019

Data: 06/05/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2019 - Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2019

Data: 26/04/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2019

Data: 18/04/2019

Processo: 17154/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Estrutura e manutenção dos prédios Escolares.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, as seguintes questões: 1) Qual a programação para reforma e manutenção das CMEIS, EMEIAs e das Escolas de Ensino Fundamental? 2) Destas quais já possuem contratos? Quais os números de Processos? 3) Quais estão em fase de Licitação? Quais os números de Processos? 4) Quais Unidades estão em fase de Projeto? 5) Solicitamos o envio de cópia dos respectivos contratos.

Justificativa: É grande a preocupação dos Vereadores, a respeito do andamento dos Processos, referentes à estrutura e manutenção dos prédios, de maneira a não causar prejuízos pedagógicos aos alunos. Esta providência se faz necessária, para um melhor acompanhamento, por parte desta Casa de Leis.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1119/2019, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2054/2019