Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01054/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza e Zeladoria – Av. Armando Colângelo, nº 2.268 – Bairro Vila Neris - Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a Limpeza e Zeladoria – Av. Armando Colângelo, nº 2.268 – Bairro Vila Neris – Arujá.

Justificativa: O presente pedido de limpeza e zeladoria é de extrema importância, tendo em vista que o descarte irregular de entulhos vem causando acúmulo de lixo, proliferação de insetos e risco à saúde pública, além de prejudicar o bem-estar dos alunos da escola ao lado e moradores da região. A retirada dos entulhos se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01053/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Limpeza e Roçagem – R. Abatiá, entre os nº 139 e nº 253 – Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Abatiá, entre os números 139 e 253, no bairro Jardim Josely, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam o acúmulo de mato alto, sujeira e resíduos ao longo da via, o que tem causado transtornos à população. A falta de limpeza e roçagem adequada compromete a circulação de pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da região. Ressalta-se que a manutenção periódica das vias públicas é fundamental para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população, contribuindo para a preservação do espaço urbano. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a realização dos serviços de limpeza e roçagem, assegurando melhores condições de uso da via pública.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01051/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Calçada, Cata treco , Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega, 8, Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Calçada, Cata treco , Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega, 8, Barreto

Justificativa: A presente solicitação de limpeza de calçada e realização de serviço de cata-treco se faz necessária diante do acúmulo de resíduos, entulhos e materiais inservíveis nas vias públicas, o que compromete a mobilidade dos pedestres e a conservação do espaço urbano. A presença desses materiais pode ocasionar transtornos à população, como a obstrução de passagens, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o surgimento de focos de doenças, afetando diretamente a saúde pública. Ademais, a falta de limpeza adequada prejudica o aspecto visual da região, gerando sensação de abandono e insegurança aos moradores, sendo fundamental a atuação do poder público para garantir um ambiente limpo, organizado e seguro. Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza de calçada e cata-treco é medida necessária para promover a qualidade de vida da população, assegurar condições adequadas de higiene urbana e preservar o bem-estar coletivo.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01050/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01056/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de infraestrutura necessária e aplicação de grama sintética no futuro solário lotado a CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Rua Rio de Janeiro, 199, Jardim Planalto, nesta municipalidade.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente instalação de infraestrutura necessária e aplicação de grama sintética no futuro solário lotado a CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Rua Rio de Janeiro, 199, Jardim Planalto, nesta municipalidade.

Justificativa: Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de proporcionar melhores condições de uso, segurança e conforto às crianças atendidas no CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno. A implantação da infraestrutura adequada e, futuramente, da grama sintética no solário contribuirá para a criação de um ambiente mais seguro, higiênico e adequado, além de incentivar a exposição ao sol de forma segura e orientada, fundamental para o desenvolvimento saudável, fortalecimento da imunidade e bem-estar dos alunos.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01052/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza e aplicação de cascalho na Rua Rodrigo Mendes, altura do n° 63, Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização de limpeza e aplicação de cascalho na Rua Rodrigo Mendes, n°63, bairro Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista as condições precárias da via , com acúmulo de sujeira e falta de manutenção adequada, o que tem causado transtornos aos moradores e dificuldades de acesso, principalmente em dias de chuva. A realização da limpeza e a aplicação de cascalho têm como objetivo melhorar a trafegabilidade da rua, para garantir mais segurança para pedestres e veículos. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito as demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01049/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Realização de troca de lâmpadas queimadas localizada na Rua Prestes Maia , na altura do n° 287 Vila Riman

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização de troca de lâmpadas queimadas localizada na Rua Prestes Maia altura do n° 287, Vila Riman.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária tendo em vista os riscos a segurança dos moradores e pedestres do local, tal situação compromete diretamente a segurança, aumentando riscos de acidentes, quedas e ocorrências de violências, especialmente no período noturno. Diante do exposto, solicito respeitosamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que analise essa indicação.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01047/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Encaminho Anteprojeto que institui o Programa Saúde em Movimento no âmbito do Município de Arujá, voltado à atuação de Profissionais de Educação Física e Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Programa Saúde em Movimento no âmbito do Município de Arujá, voltado à atuação de Profissionais de Educação Física e Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta busca ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação funcional, fortalecendo o cuidado integral e multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa se justifica diante da crescente necessidade de políticas públicas que incentivem hábitos de vida saudáveis, previnam doenças crônicas não transmissíveis, promovam a reabilitação funcional e garantam a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, o Programa Saúde em Movimento orienta a atuação do Poder Público Municipal no planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de saúde, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01039/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestre – Av. Tupi, nº 278 – Jardim Tupi.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de implantação de faixa de pedestre na Avenida Tupi, nº 278, bairro Jardim Tupi, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa melhorar as condições de mobilidade urbana na Avenida Tupi, nº 278, tendo em vista o fluxo constante de pedestres que utilizam a via para acesso a residências e comércios da região. Atualmente, a inexistência de sinalização adequada para travessia compromete a segurança dos cidadãos, que acabam atravessando a via em pontos não sinalizados, aumentando o risco de acidentes e dificultando a organização do tráfego local. A implantação de faixa de pedestre contribuirá para disciplinar a circulação, proporcionando maior visibilidade aos condutores e segurança aos pedestres, além de promover um trânsito mais seguro e ordenado. Dessa forma, a medida se mostra necessária e urgente, visando garantir melhores condições de segurança e acessibilidade para todos que utilizam a via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01037/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo para Implantação de Lombadas – Av. Armando Pereira, entre os nº 545 e 208 – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para implantação de lombadas na Avenida Armando Pereira, no trecho compreendido entre os nº 545 e 208, no bairro Jardim Joia, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa promover melhorias na segurança viária no trecho mencionado, tendo em vista o intenso fluxo de veículos registrado na Avenida Armando Pereira. O local apresenta características que favorecem o aumento de velocidade, o que pode contribuir para a ocorrência de acidentes, especialmente em horários de maior movimentação. Dessa forma, a realização de estudo técnico se faz necessária para que sejam analisadas as condições da via e definidas as medidas mais adequadas para disciplinar o tráfego, como a possível implantação de lombadas ou outros dispositivos de moderação de velocidade. Assim, a iniciativa busca garantir maior segurança aos pedestres e condutores, bem como melhorar a organização do trânsito na região.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01036/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa promover a manutenção adequada da arborização urbana no endereço mencionado, considerando que as árvores existentes apresentam galhos em excesso, necessitando de poda para melhor ordenamento e conservação. A falta de poda regular pode ocasionar prejuízos à iluminação pública, reduzir a visibilidade da via e causar transtornos aos pedestres, além de aumentar o risco de incidentes em dias de ventos fortes e chuvas. Ressalta-se que a poda de árvore, quando realizada de forma adequada, contribui para o desenvolvimento saudável da vegetação, além de preservar o equilíbrio do ambiente urbano e a segurança da população. Diante disso, torna-se necessária a execução do serviço solicitado, a fim de garantir melhores condições de segurança, organização e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01034/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da referida localidade, tendo em vista que as árvores existentes no endereço mencionado se encontram com galhos excessivamente crescidos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que o crescimento desordenado dos galhos pode ocasionar diversos transtornos, como o risco de queda sobre pedestres, veículos e residências, além de prejudicar a iluminação pública e a visibilidade da via, contribuindo para a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. Destaca-se ainda que a realização da poda de árvore é necessária para garantir o adequado desenvolvimento das mesmas, bem como prevenir acidentes e assegurar melhores condições de circulação e segurança aos moradores e transeuntes. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de poda de árvore, a fim de restabelecer a segurança e a qualidade de vida de todos que utilizam a via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01032/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa, Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Fossa, Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A necessidade de limpeza da fossa se faz urgente, tendo em vista o acúmulo de resíduos, o que pode ocasionar transbordamentos, mau cheiro e riscos à saúde dos moradores e transeuntes da região. A falta de manutenção adequada nesse tipo de sistema pode contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de causar impactos ambientais, como a contaminação do solo e de redes de drenagem próximas. Ressalta-se que a realização periódica desse serviço é fundamental para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo transtornos e assegurando o bem-estar da população local. Diante do exposto, a execução do serviço de limpeza da fossa é medida necessária e urgente, visando a preservação da saúde pública e a melhoria das condições de higiene no local.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01031/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Sinalização de “PARE” – Av. Armando Pereira, nº 545 – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de implantação de sinalização de “PARE” na Avenida Armando Pereira, próximo ao nº 545, bairro Jardim Joia, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam a necessidade de implantação de sinalização de “PARE” no local, visando maior controle do fluxo de veículos. A ausência desse tipo de sinalização tem gerado situações de risco, uma vez que os veículos trafegam sem a devida redução de velocidade, colocando em perigo pedestres e demais usuários da via. Destaca-se que a sinalização de “PARE” é essencial para garantir a segurança viária, pois obriga os condutores a interromperem o fluxo momentaneamente, aumentando a atenção e reduzindo significativamente o risco de acidentes. Diante do exposto, torna-se necessária a implantação da sinalização de “PARE” no local indicado, a fim de proporcionar mais segurança, organização e tranquilidade aos pedestres e motoristas que utilizam a via.