Data: 02/06/2025

Protocolo: 01555/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA ESTRADA DOS FERNANDES 2191 - MIRANTE

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realizar a supressão da árvore localizada na Estr. dos Fernandes, 2191

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos comerciantes e munícipes para a supressão da árvore que vem causando transtornos e dificuldade para os moradores do bairro que mora próximos a árvore localizada neste endereço.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01554/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: *Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na Rua Perimetral, em frente a quadra – Bairro Recanto Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o reparo da iluminação, na Rua Perimetral, em frente a quadra do Recanto Primavera – Bairro Recanto Primavera

Justificativa: A ausência de iluminação pública na rua Perimetral, em frente a quadra, bairro Recanto Primavera, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região. A referida rua é de grande circulação dos trabalhadores e estudantes. O reparo da iluminação pública é muito importante para garantir a segurança dos munícipes. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providencias para reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01553/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: *Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparos na Iluminação pública em todo perímetro da Estrada Laranja Azeda – Bairro Maringá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências a reparos da iluminação pública no perímetro da Estrada Laranja Azeda – Bairro Maringá.

Justificativa: Considerando os relatos dos munícipes, bem como ser notório a precariedade no que tange a iluminação pública em todo o perímetro da Estrada Laranja Azeda, apresento a indicação com o objetivo de atender a demanda dos munícipes, tendo em vista que a referida estrada é de grande circulação. A escassez de iluminação pública dessa localidade, está colocando em risco a segurança dos moradores e transitantes, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, acidentes e até descarte irregular de lixo ao longo da estrada. Assim para minimizar o sentimento de insegurança, periculosidade e inibir o descarte do lixo, ocasionada pela falta de iluminação, necessário se faz a tomada de providencias urgentes acerca da realização da manutenção da iluminação pública. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01551/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Substituição De Pontes De Madeira Por Pontes De Alvenaria Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à substituição das pontes de madeira existentes na Avenida Mário Covas, no bairro do Portão, por pontes de alvenaria.

Justificativa: O formato atual das pontes, construídas em madeira, sofre desgastes recorrentes devido às intempéries e ao uso contínuo, o que compromete sua durabilidade e segurança. Tal situação pode colocar em risco a integridade física dos pedestres e motoristas que por ali circulam, especialmente em períodos de chuva intensa. A substituição por pontes de alvenaria proporcionará maior resistência estrutural, segurança e longevidade à via pública. Dessa forma, no intuito de garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os munícipes, solicito a adoção das providências necessárias para viabilizar essa importante melhoria.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01550/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Construção De Retorno Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão – Sentido Bairro

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de um retorno na Avenida Mário Covas, na altura do km 4, no sentido centro-bairro, nesta municipalidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de melhoria na mobilidade urbana da região, especialmente em razão da existência de um centro industrial nas proximidades, que atrai elevado fluxo de veículos diariamente. Além disso, a presença de áreas residenciais nas imediações contribui para o aumento significativo do tráfego, gerando congestionamentos frequentes e dificultando o acesso seguro aos bairros e às indústrias. Atualmente, a ausência de um retorno adequado obriga os motoristas a percorrerem trajetos mais longos, comprometendo a fluidez do trânsito, a segurança viária e a eficiência logística das empresas da região. A implantação do referido retorno trará benefícios diretos aos moradores, trabalhadores e motoristas que circulam pela via, promovendo maior comodidade, economia de tempo e redução de riscos. Diante do exposto, solicito a especial atenção de Vossa Excelência para a viabilização dessa importante melhoria de infraestrutura viária para o município de Arujá.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01549/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Melhorias Na Passagem Entre As Avenidas Adília Barbosa Neves E Mário Covas – Bairro Do Portão

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que determine ao setor competente a realização de estudos e obras visando à melhoria da passagem atualmente existente entre as Avenidas Adília Barbosa Neves e Mário Covas, nesta municipalidade.

Justificativa: A passagem mencionada representa uma importante ligação entre os bairros Jordanópolis, Nova Arujá e o Centro Industrial da cidade, sendo utilizada diariamente por moradores e trabalhadores. No entanto, as condições atuais da via não atendem adequadamente à demanda, especialmente nos horários de pico, quando o fluxo de veículos se intensifica. A realização de melhorias estruturais no local trará benefícios significativos para a mobilidade urbana, proporcionando maior fluidez ao trânsito, mais segurança aos usuários e melhor acesso às regiões adjacentes. Trata-se de uma obra de grande valia para a população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos munícipes e para a eficiência do deslocamento local. Diante disso, solicito a atenção de Vossa Excelência para a viabilização desta importante melhoria.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 02/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01552/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01547/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com a devida atenção, a pavimentação asfáltica. Atualmente, a via encontra-se sem asfalto, o que tem gerado sérios transtornos aos munícipes que por ali transitam, seja a pé ou com seus veículos. A situação se agrava em dias chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trajeto ainda mais perigoso e escorregadio. Cabe destacar que boa parte dos moradores da vizinhança é composta por idosos, que enfrentam maiores dificuldades de locomoção. Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria avalie e realize a execução do serviço de asfaltamento no referido trecho. Na certeza de podermos contar com o compromisso desta Pasta com o bem-estar da população arujaense, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01546/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização de reparos na rede de iluminação pública. A via encontra-se com aproximadamente cinco postes totalmente apagados, o que tem causado grandes transtornos à população, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e ações criminosas, como furtos e assaltos. Dada a gravidade da situação, solicitamos que esta Secretaria tome as providências necessárias. Certos da atenção e do comprometimento desta Pasta com o bem-estar da população, agradecemos antecipadamente pela colaboração. Atenciosamente,

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01540/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico no Parque Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01539/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição ou adequação de lixeira pública na Estrada dos Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição ou adequação da lixeira pública localizada na Estrada dos Canjicas, na altura do número 1.707.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, moradores relataram que a lixeira existente encontra-se inadequada para o armazenamento seguro de resíduos sólidos, permitindo que animais, em especial cavalos, acessem o conteúdo e espalhem o lixo pelas vias públicas.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01537/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção nas grades da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção nas grades da quadra de areia situada na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção nas grades da referida quadra. A estrutura encontra-se danificada, com diversos furos que comprometem o uso adequado do espaço público, dificultando a prática esportiva, especialmente pela recorrente perda de bolas através das aberturas existentes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01535/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem no entorno da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de roçagem da vegetação na quadra de areia localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, moradores da região mencionada relataram a necessidade urgente da roçagem da vegetação nos arredores da referida quadra. O excesso de vegetação representa um risco à segurança pública, pois pode servir de abrigo para animais peçonhentos, além de comprometer o uso adequado do espaço público pelos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01542/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização fundiária no bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a regularização fundiária no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, diversos moradores relataram dúvidas e solicitaram informações acerca do processo de regularização fundiária. Considerando a importância do tema para garantir segurança jurídica e a efetivação do direito à moradia, entende-se como necessária e urgente a obtenção dessas informações por parte do Poder Executivo.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01541/2025

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Serviço de Manutenção de Via Asfáltica no Bairro Parque Jacarandás

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a realização do serviço de manutenção asfáltica (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram e solicitaram a urgente necessidade de manutenção asfáltica nas vias locais. A ausência desse serviço tem ocasionado diversos transtornos, entre os quais se destacam: a dificuldade de tráfego em várias ruas e prejuízos materiais decorrentes dos danos causados aos veículos, devido às más condições de pavimentação.