Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulhos na Rua Leonardo Switzar - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a Retirada de lixo e entulhos na Rua Leonardo Switzar, próximo ao número 106 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores da localidade solicitam a retirada dos entulhos, tendo em vista a necessidade de evitar a proliferação de animais peçonhentos, bem como possíveis riscos à saúde pública. Diante da situação apresentada, faz-se necessária a remoção dos resíduos, a fim de restabelecer a segurança, a limpeza e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01226/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital de Arujá, denominado “Arujá Segura e Inteligente 2035”.

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, que determine aos setores competentes a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital de Arujá, sob a denominação “Arujá Segura e Inteligente 2035”, com o objetivo de estabelecer diretrizes para integração de sistemas tecnológicos, consolidação normativa, governança e modernização da segurança urbana no Município.

Justificativa: A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo a adoção de iniciativa legislativa voltada à instituição de um Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital, estruturado sob a denominação “Arujá Segura e Inteligente 2035”, com foco na modernização da gestão da segurança urbana por meio da integração de tecnologias e dados. O Município de Arujá já dispõe de instrumentos relevantes na área de segurança urbana, instituídos por leis, decretos e atos administrativos diversos. Contudo, tais instrumentos encontram-se dispersos, o que dificulta a integração sistêmica, a eficiência operacional e o pleno aproveitamento dos recursos disponíveis. A proposta visa justamente organizar, integrar e orientar essas iniciativas, por meio da definição de diretrizes gerais que possibilitem ao Poder Executivo estruturar uma política pública moderna, baseada em inteligência, tecnologia e prevenção. Destaca-se que a matéria envolve aspectos relacionados à organização administrativa e à implementação de políticas públicas, razão pela qual se mostra mais adequada a iniciativa pelo Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Nesse sentido, a presente Indicação respeita integralmente o princípio da separação dos poderes, limitando-se a sugerir a adoção da medida, sem qualquer imposição. A instituição do programa “Arujá Segura e Inteligente 2035” permitirá: • Maior integração entre sistemas de segurança; • Utilização estratégica de tecnologias e análise de dados; • Fortalecimento da atuação preventiva; • Melhoria da eficiência administrativa; • Alinhamento do Município às melhores práticas de cidades inteligentes. Trata-se de medida de elevado interesse público, com potencial de impacto positivo direto na segurança da população e na modernização da gestão municipal. SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO E JUSTIFICATIVA.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01222/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Marco Legal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Arujá.

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, que determine aos setores competentes a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Marco Legal de Inovação, Ciência e Tecnologia do Município de Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa dotar o município de Arujá de um arcabouço jurídico moderno e seguro, capaz de estimular o desenvolvimento econômico através da tecnologia e da inovação. O objetivo central é transformar Arujá em um polo de atração para startups, empresas de base tecnológica e investimentos em pesquisa, promovendo a integração entre a administração pública, universidades e o setor privado. É fundamental destacar que o texto anexo foi redigido sob a ótica de diretrizes e autorizações, focando estritamente no "que" deve ser estabelecido como política pública, preservando a autonomia do Poder Executivo sobre o "como" executar tais ações. Esta técnica legislativa visa evitar qualquer vício de iniciativa e garantir que a Prefeitura tenha em mãos uma ferramenta flexível para modernizar a gestão e incentivar a criação do Polo de Inovação Tecnológica de Arujá. Diante da relevância da matéria para a geração de empregos qualificados e para a eficiência dos serviços públicos, esperamos a acolhida desta sugestão. SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO, JUSTIFICATIVA E TABELA.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01221/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Cata-Treco na Rua Raymundo Fernandes, Nº 363A – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de cata-treco na Rua Raymundo Fernandes, nº 363A, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de retirada de objetos inservíveis, como móveis velhos, entulhos e outros materiais descartados de forma inadequada no endereço mencionado. A permanência desses itens nas vias públicas pode ocasionar diversos transtornos, como o acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a degradação do ambiente urbano. Destaca-se ainda que a realização do serviço de cata-treco é fundamental para manter a limpeza, organização e salubridade do local, promovendo mais qualidade de vida aos moradores e prevenindo problemas de saúde pública. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a execução do serviço no referido endereço.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01220/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na entrada da Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01219/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Avenida Hans Ossamu Suzuki, no bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na Avenida Hans Ossamu Suzuki, na altura do número 405, no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01218/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que utilizam a ponte para facilitar o trajeto. Ocorre que houve o desgaste pelo tempo, necessitando de reparo e manutenção para garantir a segurança desses pedestres que passam pelo local. Requer, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01217/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Rua Serra Pelada, no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na Rua Serra Pelada, na altura do número 48, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01216/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem e Limpeza do Escadão localizado na Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e roçagem da vegetação no “escadão” localizado ao lado da casa, número 193, Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, a pedidos dos munícipes, foi contatada a necessidade urgente da limpeza e roçagem da vegetação do escadão mencionado. O acúmulo excessivo de vegetação e a ausência de limpeza adequada representam risco à segurança da população, podendo favorecer a presença de animais peçonhentos, além de dificultar a mobilidade e comprometer o uso seguro do espaço público, aumentando as chances de acidentes.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01215/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de poda de árvore na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua São Paulo, na altura do número 446, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos munícipes, foi constatada a necessidade urgente da poda da árvore no endereço mencionado. A solicitação se faz necessária, pois a árvore tem causado danos materiais recorrentes, incluindo a quebra de parte do telhado do imóvel localizado no referido endereço.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01214/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica na Rua Ana Zirpole Damore, no bairro Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana Zirpole Damore, no bairro Jardim São Jorge.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador ao Bairro São Jorge, constatou-se que a via mencionada ainda não possui pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias, com a presença de buracos, lama em períodos chuvosos e excesso de poeira em períodos secos. A execução da pavimentação asfáltica trará melhorias significativas para o referido bairro, garantindo maior segurança e conforto aos moradores, além de contribuir para a valorização da região e proporcionar melhores condições de tráfego para veículos e pedestres.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01212/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Paulo A Barbosa, altura do Nº 290 – Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Paulo A Barbosa, altura do nº 290 – Jardim Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01211/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Julio Felipe da Silva, Nº 87 – Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à operação “tapa-buraco” na Rua Julio Felipe da Silva, nº 87 – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Requer, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01210/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de resíduos na Rua Espanha, altura do Nº 501/532 (próximo ao escadão).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retirada de resíduos na Rua Espanha, altura do nº 501/532 (próximo ao escadão).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que se queixam do acúmulo de entulho e resíduos no local, que podem ser até focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo” ou colocação de lixeiras no local pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular no local. Requer, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.