Proposituras - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 - Pesquisa
Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 350/2020
Data: 18/12/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 350/2020
Parecer Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 345/2020
Data: 14/12/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020
Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020
Tipo: Impositiva
Data: 09/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020
Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020
Tipo: Impositiva
Data: 09/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020
Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 354/2020
Data: 07/12/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 354/2020
Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 349/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 349/2020
Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 348/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 348/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 348/2020
Parecer Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 347/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 347/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 347/2020
Parecer Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 346/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 346/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 346/2020
Parecer Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 351/2020
Data: 26/10/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 351/2020
Parecer Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 345/2020
Data: 26/10/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020
Parecer Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 341/2020
Data: 18/09/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 341/2020
Parecer Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 336/2020
Data: 10/09/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 336/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 336/2020
Parecer Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 335/2020
Data: 10/09/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 335/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 335/2020
Parecer Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 337/2020
Data: 10/09/2020
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 337/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 337/2020