Data: 22/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 355/2020

Data: 18/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2020

Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020

Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 354/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 352/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 353/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 264.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 353/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 322/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 309/2020

Data: 23/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020

Data: 16/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 321/2020

Data: 05/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 350/2020

Data: 05/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 313/2020

Data: 26/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 351/2020

Data: 26/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 320/2020

Data: 26/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 318/2020