Data: 11/11/2025

Protocolo: 03259/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação pública com Substituição de Luminárias na Rua Oscar Schiavon Nº 158 - Bairro Jardim Emília

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, na Rua Oscar Schiavon Nº 158 no bairro Jardim Emília.

Justificativa: A ausência de iluminação pública na Rua Oscar Schiavon, Nº 158, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores e pedestres da região O local se encontra com a lâmpada queimada, comprometendo a segurança e a visibilidade dos munícipes no período noturno. A manutenção da iluminação pública é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes, Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03257/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública com Substituição de Luminárias na Rua Oscar Schiavon na Ponte próximo a UBS Bairro Jardim Emília

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, na Rua Oscar Schiavon local ponte próximo a UBS no bairro Jardim Emília.

Justificativa: A ausência de iluminação pública na Rua Oscar Schiavon próximo a UBS, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região A referida rua é de grande circulação de veículos, trabalhadores e estudantes. O reparo da iluminação pública é muito importante para garantir a segurança dos munícipes. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03256/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Raymundo Fernandes Nº 216 – Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Raymundo Fernandes, nº 216 (antiga Rua 42) – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03260/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Pavimentação com pedrisco Rua Granito – Bairro Copaco

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível ao nivelamento e pavimentação com pedrisco na Rua Granito – Bairro Copaco.

Justificativa: A rua Granito encontram-se em más condições de tráfego, com desníveis e buracos, dificultando o acesso de veículos, transporte escolar, coleta de lixo e o deslocamento dos moradores. Tal situação tem causado transtornos à população local e prejuízos às atividades cotidianas. Dessa forma, solicito que seja incluída essa via no cronograma de obras de pavimentação com pedrisco ou que seja realizada uma ação emergencial de melhoria na trafegabilidade. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Data: 10/11/2025

Protocolo: 03242/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo com pavimentação asfáltica - Bairro Correias

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível o reparo da pavimentação asfáltica, na rua Servidão, Bairro dos Correias.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar o reparo da pavimentação asfáltica na rua Servidão, no bairro dos Correias, próximo a igreja São Roque, a rua se encontra em más condições de conservação, apresentando diversos buracos e irregularidades na via. Esses problemas têm causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos que trafegam pelo local. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Data: 06/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03214/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação pública com substituição de luminárias queimadas e Braços de Iluminação na Rua Sem Nome - Bairro Dos Corrêas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo na iluminação pública, com substituição do braço e da luminária danificados, no logradouro Rua Sem Nome Bairro Dos Corrêas.

Justificativa: A iluminação pública adequada é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres, motoristas e moradores da região, prevenindo acidentes e outros problemas relacionados à segurança pública. A Substituição de braço e da luminária é necessária para o pleno funcionamento do sistema de iluminação no local. Assim, solicito que seja realizado o reparo e a substituição de braços e luminárias com defeito, garantindo uma iluminação eficaz da via mencionada. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 06/11/2025

Processo: 21230/2025

Protocolo: 03212/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Pavimentação com pedrisco da Vila Neres

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível o nivelamento das ruas e pavimentação com pedrisco no Núcleo Vila Neres.

Justificativa: As ruas do Núcleo Vila Neres encontram-se em más condições de tráfego, especialmente a rua principal, em períodos de chuva, dificultando o acesso de veículos, transporte escolar, coleta de lixo e o deslocamento dos moradores. Tal situação tem causado transtornos à população local e prejuízos às atividades cotidianas. Dessa forma, solicito que seja incluída essa via no cronograma de obras de pavimentação com pedrisco ou que seja realizada uma ação emergencial de melhoria na trafegabilidade. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Data: 06/11/2025

Processo: 21230/2025

Protocolo: 03211/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Implantação de Rede de Abastecimento de Água Potável no Núcleo Chácara Neres

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível a implantação de rede de abastecimento de água no Núcleo Vila Neres.

Justificativa: O referido núcleo não dispõe de abastecimento de água potável e os moradores não possuem nenhuma fonte alternativa para suprir suas necessidades básicas. Atualmente, a comunidade enfrenta sérias dificuldades para obter água para consumo, higiene e demais atividades domésticas, o que tem causado grande preocupação e prejuízo à saúde e à qualidade de vida das famílias. Diante da ausência total de água tratada, o risco de doenças e o comprometimento das condições sanitárias tornam-se iminentes, configurando uma emergência social e de saúde pública. Dessa forma, solicita-se a esta Secretaria a adoção das providências necessárias para a ligação urgente da rede de abastecimento de água potável no Núcleo Vila Neres, garantindo o direito fundamental da população ao acesso à água de qualidade. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03264/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03142/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação da capitação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03141/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 04/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03069/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Dos Maranhenses Nº 25 Altura do Nº 59 Rua Hirayoshi Amano Bairro Sitio dos Fernandes

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Dos Maranhenses Nº 25 na altura do nº 59 na Rua Hirahioshi Amano Bairro Sitio Fernandes

Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 04/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03066/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Servidão, Casa 5E Altura do Nº 59 da R. Hirayoshi Amano Bairro Sitio Dos Fernandes

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Servidão, Casa 5E Sitio Fernandes

Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 04/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03065/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Pavimentação na Calçada e Troca da Tampa de Bueiro Rua Hirayoshi Amano Nº 1.100 – Bairro Cerejeiras.

Texto: NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo de pavimentação na calçada e troca de tampa de Bueiro, localizado na Rua Hirayoshi Amano Nº 1100 Bairro Cerejeiras.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o local apresenta deterioração do pavimento e tampa do bueiro danificada/quebrada, o que oferece riscos à segurança dos pedestres e prejuízos à mobilidade urbana. A solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de trânsito para pedestres e evitar acidentes ocasionados pela irregularidade na calçada e pela tampa do bueiro danificada. A manutenção contribuirá para a segurança e conservação do espaço público. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 04/11/2025

Processo: 21230/2025

Protocolo: 03067/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Recapeamento Asfáltico em toda Extensão da Avenida Dutra Bairro Jd. Emília

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências quanto ao recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Dutra Bairro Jd. Emília.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido às más condições do pavimento, que apresenta buracos, remendos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. A Avenida Dutra é uma via de grande fluxo e importância para a mobilidade local, merecendo, portanto, atenção especial. O recapeamento completo garantirá melhores condições de tráfego, reduzirá custos com manutenção de veículos e contribuirá para valorização da região. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.