Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Maranhense Nº 27 (Final) da Rua Hirayoshi Amano no Bairro Sitio dos Fernandes.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Maranhense Nº 27 (Final) da Rua Hirayoshi Amano Bairro Sitio Fernandes
Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos.
A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais.
Solicito que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Servidão, Nº 12 Altura do Nº 59 da R. Hirayoshi Amano Bairro Sitio Dos Fernandes.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências para que seja realizada a limpeza de fossa na Rua Servidão, nº 12 – Altura do nº 59 da R. Hirayoshi Amano - Sitio dos Fernandes.
Justificativa: Tendo em vista a necessidade de manutenção preventiva e corretiva do local, a solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos, o que pode gerar mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública dos moradores, sendo medida urgente para garantir melhores condições sanitárias à comunidade. Solicito que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.
Agradeço desde já pela atenção e colaboração.
Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua Santo Matsuzaki – Jd Cerejeiras.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Rua Santo Matsuzaki, Jd. Cerejeiras.
Justificativa: A referida indicação visa atender à solicitação de pedestres que trafegam pela região, informando que existem lâmpadas queimadas, comprometendo a segurança pública.
Ressalto que a referida rua aumenta riscos de acidentes e ações criminosas no período noturno.
Solicito com urgência a manutenção adequada, garantindo contentamento da população e iluminação eficaz para a via mencionada.
Agradeço desde já pela atenção e colaboração.
Assunto: Nivelamento e Pavimentação Asfáltica Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível o Nivelamento e Pavimentação Asfáltica na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba.
Justificativa: A via citada encontra-se em más condições de tráfego, apresentando desníveis, buracos e acúmulo de água, o que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança dos moradores. O nivelamento adequado e a pavimentação asfáltica contribuirão para melhorar a trafegabilidade, reduzir poeira e lama, e proporcionar melhores condições de acesso aos moradores.
Dessa forma, solicito que seja incluída essa via no cronograma de obras de pavimentação asfáltica ou que seja realizada uma ação emergencial de melhoria na trafegabilidade.
Assunto: Instalação de 2 Postes Mastro para Rede de Vôlei Quadra do Emília – Rua Haroldo Nº 73 Bairro Jd. Emília
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências quanto a Instalação de 2 Postes Mastro para Rede de Vôlei na Quadra do Emília, localizada na Rua Haroldo nº 73 – Bairro Jd. Emília.
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à grande demanda de moradores, jovens e praticantes de esportes do bairro, que utilizam a quadra para atividades esportivas e recreativas. A instalação dos postes mastro possibilitará a prática adequada e segura do vôlei, incentivando o esporte, o lazer e a integração comunitária.
Diante do exposto, passo a requerer a realização da instalação solicitada, atendendo à demanda da comunidade local.
Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.
Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua Oscar Schiavon - Bairro Jardim Emília.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, na Rua Oscar Schiavon – Bairro: Jardim Emília.
Justificativa: A iluminação pública na referida rua encontra-se insuficiente devido as falhas em alguns pontos de luz, resultando em trechos com baixa visibilidade. Essa condição tem gerado riscos à segurança de alunos, responsáveis, servidores e demais moradores que circulam pela via, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar.
A falta de iluminação adequada aumenta a vulnerabilidade a acidentes, dificulta o fluxo seguro de pedestres e veículos e pode favorecer situações de violência. Considerando que a escola é um local de grande circulação de crianças e adolescentes, garantir um ambiente externo seguro é fundamental para a comunidade.
Diante disso, solicita-se o reparo imediato das luminárias danificadas, bem como a verificação da rede de iluminação pública na região, a fim de assegurar condições adequadas de segurança, mobilidade e bem-estar para todos.
Assunto: Reparo da iluminação pública na Quadra do Recanto Primavera: Rua das Carambolas, próximo ao Nº 25, Recanto Primavera, Arujá - SP.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública na Quadra Recanto Primavera, Rua das Carambolas, próximo ao nº 25, Recanto Primavera, Arujá - SP.
Justificativa: A ausência de iluminação pública na Quadra do Recanto Primavera, está dificultando a utilização no período noturno.
As luminárias encontram-se danificadas deixando o espaço totalmente escuro e impossibilitando a prática de atividades esportivas com segurança.
Essa situação tem prejudicado os moradores e usuários da quadra, que dependem do local para lazer, esporte e convivência social no horário da noite.
Ressalto a importância da iluminação para garantir segurança, visibilidade e pleno aproveitamento do espaço público.
Agradeço desde já pela atenção e colaboração
Assunto: Poda de Árvore na quadra do Bairro Recanto Primavera.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na quadra – Bairro Recanto Primavera
Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo fato de que os galhos da referida árvore estão obstruindo a iluminação pública, o que tem causado redução da visibilidade noturna e insegurança para os frequentadores da quadra, especialmente durante os horários de maior uso da área, como no início da noite.
A poda visa melhorar a luminosidade do local, proporcionando mais segurança e conforto à população que utiliza o espaço para atividades de lazer e esporte.
Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, seja providenciada a poda adequada conforme os critérios técnicos e ambientais.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado.
Assunto: Reparo da Iluminação pública na Rua Nicolau, Nº 260 - Bairro Jardim Emília.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, na Rua Nicolau, 260 bairro Jardim Emília.
Justificativa: A ausência de iluminação pública na referida rua, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região
A referida rua é sem saída e fundo com uma mata, tornando assim o local mais perigoso.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços
Assunto: Nivelamento e pavimentação com pedrisco Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível o nivelamento e pavimentação com pedrisco e cola na Rua Granito – Bairro Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba.
Justificativa: A via citada encontra-se em más condições de tráfego, apresentando desníveis, buracos e acúmulo de água, o que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança dos moradores. O nivelamento adequado e a aplicação de pedrisco contribuirão para melhorar a trafegabilidade, reduzir poeira e lama, e proporcionar melhores condições de acesso aos moradores.
Dessa forma, solicito que seja incluída essa via no cronograma de obras de pavimentação com pedrisco ou que seja realizada uma ação emergencial de melhoria na trafegabilidade.
Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria Goretti Aguiar Alencar.
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à diretora da Escola Municipal Bairro da Penhinha, Senhora Maria Goretti Aguiar Alencar.
É com profunda alegria e sincera emoção que apresento a esta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos a senhora Maria Goretti Aguiar Alencar, mulher cuja vida dedicada à educação se transformou em inspiração para todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado.
Hoje, celebramos não apenas uma trajetória profissional, mas uma história de entrega, de afeto, de coragem e de compromisso com o outro. São 30 anos de trabalho, mas, acima de tudo, 30 anos de vidas tocadas, sonhos incentivados e caminhos transformados silenciosamente por suas palavras, por seu exemplo e pela delicadeza firme com que sempre atuou.
Em cada escola por onde passou, Goretti deixou muito mais que resultados. Deixou marcas de ternura, deixou abraços, conselhos, confiança. Deixou a sensação reconfortante de que sempre havia alguém disposto a ouvir, orientar e acolher. Seu jeito calmo, firme e generoso continua vivo em cada estudante, colega e equipe que encontrou ao longo dessa jornada tão rica.
E não há como falar de sua caminhada sem lembrar de sua base mais sólida: sua família. Ao lado de seu companheiro de vida, Hélio Duarte Alencar, com quem partilha 44 anos de união, construiu um lar onde o amor, o respeito e o diálogo sempre floresceram. Seus filhos — Stéfani, Tiago, Diego e Hélio José — cresceram embalados por ensinamentos que se tornaram verdadeiros tesouros familiares.
Entre esses ensinamentos, ecoam frases que revelam a essência de Goretti. É possível perceber o cuidado e a sabedoria contidos em uma frase: “Organiza teu guarda-roupas e tua vida se alinha.”. Lembrete simples e profundo sobre equilíbrio e responsabilidade. A força contagiante de “Bora, bora, bora!” impulsionou muitos a agir, a seguir em frente e a acreditar na própria capacidade.
Goretti carregou e compartilhou, por toda sua trajetória, a certeza de que educar é muito mais que ensinar: é tocar corações, despertar possibilidades e transformar realidades. E isso ela fez — e continua fazendo — com uma grandeza que não cabe em palavras, mas permanece impressa na memória de todos nós.
Diante de tão bela história de vida, esta Casa Legislativa se sente honrada em prestar esta homenagem, reconhecendo o profundo impacto que Maria Goretti Aguiar Alencar deixou em nossa comunidade.
Assim, proponho a aprovação desta Moção de Parabenização e Aplausos, como expressão de gratidão, respeito e admiração a essa mulher que fez da Educação o palco de seu propósito e da humanidade a sua maior lição.
Assunto: Instalação de braço de luz para iluminação pública, rua laranja azeda - Maringá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível, instalação de braço de luz para iluminação pública na rua laranja azeda - Maringá.
Justificativa: O local apresenta baixa iluminação durante o período noturno, o que tem gerado preocupação quanto à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via.
A melhoria na iluminação pública irá contribui significativamente para a segurança, prevenção de delitos e melhor visibilidade no trânsito, beneficiando toda a comunidade local.
Diante disso, solicito a gentileza de avaliar a possibilidade de instalação do equipamento no local e se, possível, informar um prazo estimado para atendimento.
Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00
Assunto: Poda de Árvore na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos, causando, queda de galhos, e acúmulo de folhas sobre calçada/rua, melhorar a iluminação da via e assegurar a livre passagem dos transeuntes.
A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.
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