Data: 31/10/2025

Protocolo: 03024/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto. Segue foto em anexo.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e segurança aos moradores.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03023/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está rachada, comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03022/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências, quanto a pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura das faixas de pedestres, se faz necessária para aumentar a segurança e visibilidade nas travessias, prevenindo acidentes e melhorando a sinalização da via.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02886/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Av. Expedicionários, altura do nº 2184.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local que está em risco de queda.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02885/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3620, Mirante.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local, houve a troca do poste, mas não instalaram a lâmpada. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 14/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02871/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Rua São Paulo, altura do N° 385 – Jardim Real.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02878/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudos para aumentar a quantidade de carros na linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário.

Justificativa: Os passageiros da linha 12 reclamam da insuficiência de ônibus na linha do transporte público que atende a região, de modo que se faz necessário estudos e providências para suprir a necessidade da população com esse serviço essencial.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02877/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre prazo para instalação de placa informativa” proibido jogar lixo e entulho neste local” na quadra e parque infantil do Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a instalação de placa informativa proibido jogar lixo e entulho neste local para evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02876/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Revitalização da quadra de esportes na Rua Serra Geral - Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudo para revitalização da quadra localizada na Rua Serra Geral, bairro Mirante.

Justificativa: A solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção e revitalização no espaço público, a fim de melhorar a utilização do equipamento, que é área de lazer para os moradores locais.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02875/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a previsão para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro.

Justificativa: Tal informação se faz necessária a fim de dar retorno aos moradores do bairro do Retiro que solicitam esse serviço que visa facilitar a localização para motoristas, entregadores e visitantes.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02874/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre realização de estudo para possível proibição de tráfego de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José e realocação do tráfego para outra via.

Justificativa: Tal solicitação de estudo surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos as residências devido ao excesso de tráfego de caminhões na via, inclusive com relatos de caminhões que não conseguem converter e quebram no local causando trânsito e transtorno aos moradores, os quais solicitam providências do poder público.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02844/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia, nº 304 A Vila Riman.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia, nº 304 A Vila Riman.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 18/09/2025

Processo: 21127/2025

Protocolo: 02673/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 727/2025 referente a poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura Nº 440A – Bairro Barbosa

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 727/2025 referente a poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura nº 440A – Bairro Barbosa.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 727/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 342/2025

Data: 10/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02590/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparos e revitalização dos 02 escadões localizados na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de reparos e revitalização da quadra e do parque infantil do bairro Jardim Vitória.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção e revitalização no espaço público, a fim de melhorar a utilização do espaço, que é área de lazer para os moradores locais.

Data: 10/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02589/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Benedito Guimarães, altura do Nº 16B, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Benedito Guimarães, altura do nº 16B, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.