Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03051/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana

Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03050/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana

Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03049/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03048/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03047/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03046/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03045/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03024/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto. Segue foto em anexo.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e segurança aos moradores.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03023/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está rachada, comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03022/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências, quanto a pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura das faixas de pedestres, se faz necessária para aumentar a segurança e visibilidade nas travessias, prevenindo acidentes e melhorando a sinalização da via.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02886/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Av. Expedicionários, altura do nº 2184.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local que está em risco de queda.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02885/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3620, Mirante.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local, houve a troca do poste, mas não instalaram a lâmpada. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 14/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02871/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Rua São Paulo, altura do N° 385 – Jardim Real.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02878/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudos para aumentar a quantidade de carros na linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário.

Justificativa: Os passageiros da linha 12 reclamam da insuficiência de ônibus na linha do transporte público que atende a região, de modo que se faz necessário estudos e providências para suprir a necessidade da população com esse serviço essencial.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02877/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre prazo para instalação de placa informativa” proibido jogar lixo e entulho neste local” na quadra e parque infantil do Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a instalação de placa informativa proibido jogar lixo e entulho neste local para evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.