Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03051/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03050/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03049/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03048/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03047/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03046/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03045/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos

Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03024/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, nº400 - Parque Rodrigo Barreto. Segue foto em anexo.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e segurança aos moradores.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03023/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, (Antiga Avenida C) – Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está rachada, comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 31/10/2025

Protocolo: 03022/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências, quanto a pintura das faixas de pedestres na extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura das faixas de pedestres, se faz necessária para aumentar a segurança e visibilidade nas travessias, prevenindo acidentes e melhorando a sinalização da via.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02886/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Av. Expedicionários, altura do nº 2184.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local que está em risco de queda.

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02885/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3620, Mirante.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local, houve a troca do poste, mas não instalaram a lâmpada. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 14/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02871/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Rua São Paulo, altura do N° 385 – Jardim Real.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02878/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudos para aumentar a quantidade de carros na linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário.

Justificativa: Os passageiros da linha 12 reclamam da insuficiência de ônibus na linha do transporte público que atende a região, de modo que se faz necessário estudos e providências para suprir a necessidade da população com esse serviço essencial.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 366/2025

Data: 14/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02877/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre prazo para instalação de placa informativa” proibido jogar lixo e entulho neste local” na quadra e parque infantil do Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a instalação de placa informativa proibido jogar lixo e entulho neste local para evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 365/2025