Data: 30/04/2025

Protocolo: 01208/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência e quantidade de vagas que foram rejeitadas pelos responsáveis devido a distância da residência.

Justificativa: Tal demanda surge da necessidade de promover políticas públicas para atender as necessidades das famílias arujaenses.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01207/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre providências que serão tomadas quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto causando rachadura nas casas.

Justificativa: Tal demanda surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos as residências devido ao excesso de trânsito de caminhões na via, e solicitam providências do poder público.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01181/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho na Rua Antônia Manoel Fernandes, altura do nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho na Antônia Manoel Fernandes, altura do nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01180/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza, manutenção e instalação de lixeira na avenida Amazonas na altura do N°1172.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza, manutenção e instalação de lixeira na academia ao ar livre na altura do N°1172 na avenida Amazonas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o acúmulo de lixo para uma melhor manutenção e instalação de lixeira na academia pública, para garantir acesso dos usuários do local. Seguem fotos em anexo.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01179/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 620 da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buracos na altura do nº 620 da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Seguem fotos em anexo.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01137/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na calçada do ponto de ônibus da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem no entorno e reparos na calçada do ponto de ônibus na altura do nº 354 da Rua Serra de Maranguape - Bairro Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção no local que está com o piso quebrado no ponto de ônibus e mato alto no entorno, o que dificulta o acesso dos usuários do transporte público. Seguem fotos em anexo.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01136/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de galhos e entulho na Rua Serra de Maranguape, altura do Nº 354 - Bairro Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de galhos e entulho na Rua Serra de Maranguape, altura do nº 354, Bairro Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue foto em anexo.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01135/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 354 da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buracos na altura do nº 354 da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Segue foto em anexo.

Data: 24/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01125/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Alteração de trajeto de ônibus na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre providências para realização de estudo e análise técnica para remanejamento das linhas de ônibus na Rua 35 no Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Tal demanda surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos as residências devido a mudança de itinerário que trouxe o trânsito dos ônibus para a rua 35, e informam ainda que há rachaduras nas casas e muros e solicitam providências do poder público.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01010/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulhos na extensão da Alameda das Azaléias, bairro Nova Arujá.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulhos na extensão da Alameda das Azaléias, bairro Nova Arujá.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01009/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza e manutenção na piscina da Escola Herminia Araki.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza e manutenção na piscina da Escola Herminia Araki.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam uma melhor manutenção na piscina pública, para garantir acesso e segurança dos usuários do local.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01008/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento asfáltico na extensão Rua Angelica Cotrim de Almeida, bairro Retiro.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento asfáltico devido à depressão na extensão Rua Angelica Cotrim de Almeida, bairro Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos moradores locais que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que ficou completamente desnivelada após obras da SABESP no local, dificultando ainda mais o acesso de motoristas e pedestres na via que já é bem íngreme.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01007/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315 - Retiro.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do n° 315- Retiro.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 11/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 01006/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Cobrança de Zona Azul no entorno das Escolas e Unidades de Saúde

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis a realização de estudo para isentar ou aumentar a tolerância na cobrança da zona azul no entorno das unidades escolares e de saúde no município.

Justificativa: São inúmeros munícipes que reclamam da dificuldade em acessar a unidade escolar para deixar e buscar as crianças, bem como a necessidade de parar próximo a unidades de saúde em casos de emergências, sem sofrer multa ou ter que pagar a zona azul. Em alguns casos há relatos de mal funcionamento do parquímetro, ou de a pessoa não ter o aplicativo, de estar numa emergência com um familiar e ainda ter que se preocupar com o pagamento da tarifa. De modo que esse estudo seria de grande relevância para viabilizar aos munícipes isenção ou maior flexibilidade na cobrança.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2025

Data: 11/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 01005/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Maior acessibilidade nas clínicas de fisioterapia utilizadas pelo SUS

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis a realização de estudo para viabilizar a acessibilidade nas clínicas de fisioterapias conveniadas com o sistema público de saúde no município, por meio de transporte público.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes usuários das clínicas de fisioterapia e reabilitação conveniadas com o sistema público de saúde que estão sofrendo pela localização das clínicas, que ficam distantes das linhas de ônibus e dificulta o acesso de pacientes já debilitados e que, portanto, precisam de todas as condições para que possam se tratar e reestabelecer a saúde. O que torna relevante estudo e análise para adequar o acesso através da extensão de linhas de ônibus próximas nos locais das fisioterapias ou uma possível substituição de endereço.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2025