Data: 04/05/2026

Protocolo: 01230/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 600 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº600 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo

Data: 29/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01192/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Serra do Guaraú – Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Serra do Guaraú - Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue foto em anexo.

Data: 29/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01186/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do Nº 444 – Center Ville.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do nº444 – Center Ville.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de limpeza, da galeria de águas pluviais sendo necessária devido ao seu frequente transbordamento causado pelo acúmulo de resíduos, que impede o escoamento adequado da água, gerando alagamentos dificultando a circulação, trazendo riscos à saúde e segurança dos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 27/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01167/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Justificativa: A alteração se faz necessária para que possibilite melhor identificação da rua sem saída. O local em que a sinalização foi instalada, impossibilita a visão dos motoristas que trafegam pela via, causando constantemente contratempos, resultando em conversões perigosas colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01137/2026

Situação: Retirado Pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: “Institui a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica’, destinado ao enfrentamento e prevenção a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21545/2026

Protocolo: 01067/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 716 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº716 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue as fotos em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 491/2026

Data: 14/04/2026

Processo: 21545/2026

Protocolo: 01050/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judite.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 491/2026

Data: 10/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 01012/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada.

Data: 10/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 01010/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judith.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do n°42 - Parque Judith.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 09/04/2026

Processo: 21522/2026

Protocolo: 01000/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Alteração de itinerário da linha de transporte público Nº 12 (Arujá x PL)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre realização de análise técnica e tomada de providências para proceder alteração de itinerário da linha de transporte público nº 12 (Arujá x PL), deslocando o percurso atualmente realizado na Av. Comendador Massatoshi Shinmyo para a Estrada Manuel Tavares da Silva.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores e trabalhadores do bairro Fontes (Núcleo Shinmyo). Atualmente, o referido bairro enfrenta dificuldades de locomoção, uma vez que o trajeto atual da linha não contempla os pontos de maior densidade habitacional do núcleo, obrigando os usuários a percorrerem longas distâncias a pé para acessar o transporte público. A alteração proposta para a Estrada Manuel Tavares da Silva otimizará o atendimento, garantindo maior acessibilidade, segurança e conforto aos munícipes que dependem diariamente deste serviço para o trabalho e estudo. Segue, em anexo, abaixo-assinado organizado e assinado pelos usuários da linha e moradores da localidade, reforçando a legitimidade e a urgência da demanda apresentada.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 623/2026

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00909/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 106 – Bairro Jardim via Dutra.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, para preservar a higiene e saneamento básico do local, evitando acidentes a disseminação de insetos e roedores nos arredores do local. Segue fotos em anexo.

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00908/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo do vazamento na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto o reparo do vazamento na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº238 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de reparo do vazamento na via pública, pois tem acúmulo de esgoto a céu aberto, gerando mau cheiro e colocando em risco a saúde e segurança dos moradores que utilizam a viela diariamente. Segue as fotos em anexo.

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00907/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Zeladoria na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de serviço de zeladoria na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº238 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue as fotos em anexo.

Data: 26/03/2026

Processo: 21498/2026

Protocolo: 00830/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 2.196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 2196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a necessidade de manutenção do cabeamento de Telecomunicações na via pública.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 2196/2026, Correspondência Nº 43/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 595/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00815/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.