Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Data: 26/10/2023

Processo: 19765/2023

Protocolo: 00861/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023 - DIREITO PESSOA COM TEA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/2023

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Data: 17/03/2023

Processo: 19313/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 157/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2022

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Data: 24/02/2023

Processo: 19184/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Assunto: De iniciativa Da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, o Projeto que “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2022