Data: 25/06/6202

Processo: 20998/6202

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01966/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reparo Iluminação pública na Rua Carambola, em frente ao nº 25 – Bairro Recanto Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o reparo da iluminação, na Rua Carambola, em frente ao nº 25 – Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: Solicito providências quanto à manutenção e reparo da iluminação pública localizada em frente à Escola Municipal Recanto Primavera situada na Rua Carambola, nº 25. Informo que os postes de iluminação localizados na referida área se encontram com lâmpadas queimadas e/ou intermitentes, o que tem causado insegurança e riscos tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação, pais e moradores da região, principalmente no período noturno. Dessa forma, solicito que a equipe responsável realize vistoria e os devidos reparos com a máxima urgência, visando garantir a segurança e bem-estar de todos que transitam pelo local. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01965/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Poda de Árvore – Em toda extensão da Rua Diamante – Bairro Jd.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Diamante – Bairro Jd. Joia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos que estão causando risco à fiação elétrica, comprometimento da iluminação pública, queda de galhos sobre calçada/rua, risco aos pedestres e veículos que transitam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01964/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore – Na Quadra – Bairro Recanto Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na quadra – Bairro Recanto Primavera

Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo fato de que os galhos da referida árvore estão obstruindo a iluminação pública, o que tem causado redução da visibilidade noturna e insegurança para os frequentadores da quadra, especialmente durante os horários de maior uso da área, como no início da noite. A poda visa melhorar a luminosidade do local, proporcionando mais segurança e conforto à população que utiliza o espaço para atividades de lazer e esporte. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, seja providenciada a poda adequada conforme os critérios técnicos e ambientais.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01962/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Manutenção nos Banheiros Públicos do Terminal de Ônibus do Barreto - Avenida Railda Alves de Oliveira, nº 122-332 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Manutenção nos Banheiros Públicos do Terminal de Ônibus do Barreto - Avenida Railda Alves de Oliveira, nº 122-332 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando Vossa Senhoria com elevada consideração, sirvo-me do presente para encaminhar, com o devido respeito, solicitação referente à necessidade de manutenção e revitalização dos banheiros públicos localizados nas dependências do Terminal de Ônibus do Barreto. Diante disso, solicitamos, com a máxima deferência, que seja realizada uma vistoria técnica no local e, havendo a constatação das referidas condições, que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir a adequada manutenção, limpeza, reparos estruturais e hidráulicos, bem como a reposição dos insumos essenciais ao uso coletivo. Na certeza de poder contar com a habitual atenção e compromisso de Vossa Senhoria para com as demandas de interesse público, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01961/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Troca de Lâmpada – Rua Tuím, nº 74 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Troca de Lâmpada – Rua Tuím, nº 74 – Jardim Pinheiro.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando Vossa Senhoria, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de troca de lâmpada. Conforme informado por moradores da localidade, a lâmpada do poste situado no referido endereço encontra-se queimada, comprometendo significativamente a visibilidade noturna e gerando sensação de insegurança para pedestres e residentes. A falta de iluminação adequada também prejudica o trânsito local e pode facilitar situações de risco. Dessa forma, solicitamos que seja incluída na programação de manutenção a substituição da lâmpada com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população. Sem mais para o momento, reitero nossos votos de estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01960/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica no Terminal de Ônibus do Barreto Av. Railda Alves de Oliveira, 122-332 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica no Terminal de Ônibus do Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, venho por meio deste solicitar, com a devida atenção, que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública e manutenção da rede elétrica no terminal de ônibus. O referido local é ponto de grande circulação de pessoas, especialmente nos períodos da manhã e da noite, sendo essencial para o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e demais moradores da região. No entanto, a ausência de iluminação adequada e falhas recorrentes na rede elétrica têm gerado insegurança e desconforto aos usuários do transporte público. Diante disso, solicitamos que seja feita uma vistoria técnica no local e, posteriormente, sejam providenciadas as intervenções necessárias para garantir a funcionalidade e segurança da estrutura elétrica e de iluminação do terminal. Reiteramos nosso compromisso com a população arujaense e colocamo-nos à disposição para acompanhar e colaborar com as ações que forem necessárias. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01957/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01956/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Solicitação de instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 20 – Bairro Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de lombada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 20 – Bairro Jordanópolis

Justificativa: A solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos e da alta velocidade praticada por muitos motoristas no local, o que representa risco iminente para os pedestres, moradores e, especialmente, crianças e idosos que circulam pela via. Além disso, já foram registrados relatos de acidentes e situações de perigo que reforçam a urgência dessa medida. Dessa forma, solicito que seja realizado um estudo técnico por parte da equipe de engenharia de tráfego da municipalidade, visando a viabilidade da instalação do dispositivo. Segue imagem em anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01954/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Be Hope.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine os estudos necessários visando o envio a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Be Hope.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A Associação Be Hope é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve ações de impacto social voltadas à promoção da dignidade humana, inclusão social, educação, saúde e bem-estar de populações em situação de vulnerabilidade. Desde sua fundação, a Be Hope tem se destacado pelo seu compromisso ético e pela transparência na gestão de recursos, atuando diretamente em projetos sociais que contribuem de forma concreta para o desenvolvimento humano e comunitário. A associação realiza: • Projetos de assistência social e humanitária voltados a crianças, adolescentes, famílias e pessoas em situação de rua; • Ações educativas e culturais, como oficinas, cursos e palestras de capacitação profissional e formação cidadã; • Campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e itens de higiene, atendendo a comunidades carentes; • Parcerias com o poder público e outras entidades sociais, promovendo a cooperação entre setores para ampliar o alcance de suas iniciativas. A Be Hope cumpre rigorosamente os requisitos legais exigidos para a concessão do título de utilidade pública, incluindo a regularidade fiscal, atuação contínua e comprovada há mais de um ano, e a inexistência de remuneração a seus diretores pelos cargos que ocupam. Dada a relevância e o impacto social do trabalho desenvolvido, a concessão do título de utilidade pública permitirá à entidade ampliar parcerias e acessar novos mecanismos de apoio institucional, fortalecendo ainda mais sua capacidade de atuação em benefício da coletividade. Assim, justifica-se plenamente o reconhecimento oficial da Associação Be Hope como entidade de utilidade pública, por seu inestimável serviço à sociedade e pela promoção dos direitos sociais fundamentais.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01953/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega Nº 151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 01/07/2025

Processo: 20685/2025

Protocolo: 01959/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/07/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01955/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01951/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, Nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que seja instalada uma placa de identificação de logradouro. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a via em questão encontra-se atualmente sem qualquer sinalização que identifique seu nome, o que tem gerado dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos em geral. Considerando a importância da devida sinalização urbana para a organização da cidade e para o bom atendimento aos munícipes, solicitamos, respeitosamente, que esta Secretaria viabilize a instalação da referida placa o mais brevemente possível. Desde já agradecemos pela habitual presteza e colaboração desta Secretaria, que sempre tem demonstrado comprometimento com as demandas da população arujaense. Atenciosamente,

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01950/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa Séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de limpeza de fossa séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Justificativa: Conforme relatos dos moradores, a referida fossa encontra-se em estado que demanda atenção imediata, gerando preocupação quanto às condições sanitárias e ao risco de transtornos à saúde pública. Diante da relevância da demanda, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de incluir o referido local na programação dos serviços da Secretaria, de modo a atender prontamente essa necessidade da comunidade. Certos de poder contar com a habitual atenção e presteza dessa Secretaria, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Atenciosamente,