Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL PELO TRABALHO REALIZADO POR INTERMÉDIO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CCCA)
Justificativa: A presente Moção de Parabenização e Aplausos justifica-se pelo relevante e indispensável trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Arujá, especialmente por meio dos Centros de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA). Tais equipamentos públicos desempenham papel essencial na promoção da proteção social básica, oferecendo suporte às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que contribuem para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Os CCCA se destacam pela oferta de atividades que vão além do atendimento assistencial, promovendo ações educativas, culturais, esportivas e de convivência que estimulam o desenvolvimento integral dos atendidos. Essas iniciativas são fundamentais para a formação cidadã, prevenção de situações de risco social e ampliação de oportunidades, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida e no futuro das crianças e adolescentes do município.
Por fim, é imprescindível reconhecer o comprometimento e a dedicação dos profissionais envolvidos, que atuam com responsabilidade, sensibilidade e espírito público, superando desafios diários para garantir a efetividade das políticas socioassistenciais. Dessa forma, a presente moção se mostra justa e necessária como forma de valorização e incentivo à continuidade desse trabalho exemplar em benefício da população arujaense.
Assunto: Aquisição de equipamentos para a cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a aquisição de equipamentos para a cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José, incluindo coifa para fogão, armário para armazenamento de utensílios, mesa maior para servir as crianças e pia de maior capacidade.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a falta de equipamentos adequados na cozinha, o que tem dificultado a organização e a execução das atividades diárias no preparo e distribuição dos alimentos.
A aquisição dos referidos itens é fundamental para garantir melhores condições de trabalho aos funcionários e maior eficiência no atendimento às crianças, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados na unidade escolar.
Assunto: Instalação de lactário na CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de um lactário na CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi identificada a ausência de um espaço adequado para o preparo, armazenamento e higienização de mamadeiras e alimentos destinados aos bebês atendidos na unidade.
A implantação de um lactário é essencial para garantir melhores condições de higiene, organização e segurança alimentar, atendendo às necessidades específicas da primeira infância e proporcionando mais qualidade no atendimento às crianças e melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade.
Assunto: Reforma do ralo no pátio da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reforma do ralo localizado no pátio da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatado que o ralo existente no pátio não comporta o volume de água em dias de chuvas intensas, ocasionando o acúmulo de água e alagamentos no local.
A situação compromete a segurança e a utilização do espaço por alunos e funcionários, podendo causar acidentes e prejuízos às atividades escolares. Dessa forma, a reforma do sistema de drenagem se faz necessária para garantir o adequado escoamento da água, evitando transtornos e proporcionando melhores condições de uso do pátio.
Assunto: Reparo em goteira na sala da coordenação da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparos na cobertura da sala da coordenação da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a presença de goteiras na sala da coordenação, especialmente em períodos de chuva, o que tem causado transtornos no ambiente de trabalho.
A realização dos devidos reparos é essencial para garantir a integridade da estrutura, preservar os materiais da unidade e proporcionar condições adequadas de trabalho aos profissionais.
Assunto: Retirada de entulho no fundo da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a realização da retirada de entulho localizado no fundo da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a presença de acúmulo de entulho na área dos fundos da escola, o que pode ocasionar riscos à saúde e à segurança de alunos, funcionários e demais frequentadores do local.
A remoção do material é necessária para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a manutenção da limpeza, organização e adequado funcionamento da unidade escolar.
Assunto: Instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatado que a cozinha da unidade não possui proteção adequada contra a incidência direta de luz solar, o que tem causado desconforto aos funcionários durante a execução de suas atividades.
Relatos apontam que o sol incide diretamente no ambiente, atingindo o rosto dos colaboradores, prejudicando a visibilidade e o desempenho das funções, além de contribuir para o aumento da temperatura no local. Dessa forma, a instalação de toldos se faz necessária para proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo mais conforto, segurança e eficiência no serviço prestado.
Assunto: Aquisição de camas infantis para a CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a aquisição de aproximadamente 40 (quarenta) camas infantis destinadas à CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a insuficiência de camas adequadas para o descanso das crianças atendidas, o que compromete o conforto e o bem-estar dos alunos durante o período de permanência na instituição.
A aquisição das referidas camas é fundamental para garantir melhores condições de acolhimento, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças e proporcionando um ambiente mais adequado e digno no atendimento da educação infantil.
Assunto: Prazo de entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual é o prazo adotado para a entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho aos munícipes que realizam solicitação junto ao Fácil Arujá.
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos acerca dos prazos para fornecimento dos referidos equipamentos, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes que relatam estar há mais de um ano aguardando na fila de espera após a formalização do pedido junto ao Fácil Arujá.
A situação tem gerado grande preocupação, especialmente por se tratar de itens essenciais à mobilidade, dignidade e cuidados com a saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, é fundamental que haja transparência quanto aos prazos e critérios adotados, possibilitando melhor acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da população.
Assunto: Distribuição de materiais escolares na rede municipal de ensino
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), quando será realizada a distribuição dos materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo esclarecer à população, especialmente aos pais e responsáveis, acerca do cronograma de entrega dos materiais escolares, tendo em vista as diversas manifestações recebidas relatando a ausência dos referidos itens nas unidades escolares.
A falta de materiais escolares tem gerado preocupação entre as famílias, podendo comprometer o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. Dessa forma, a prestação de informações é fundamental para garantir transparência, organização e o adequado atendimento aos alunos da rede municipal.
Assunto: Complementação de informações sobre a quantidade de vagas por série nas unidades municipais de educação infantil
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações complementares ao Requerimento nº 499/2026, especificando a quantidade de vagas ofertadas por série em cada unidade municipal de educação infantil.
Justificativa: Considerando as informações já solicitadas por meio do Requerimento nº 499/2026, que tratou da quantidade total de vagas e do percentual de ocupação em cada unidade, faz-se necessária a complementação dos dados com a discriminação das vagas por série.
Tal detalhamento é fundamental para uma análise mais precisa da distribuição das vagas na educação infantil, permitindo o aprimoramento das políticas públicas voltadas à primeira infância.
Assunto: Adequação dos espaços das salas de aula no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente providências para adequação dos espaços das salas de aula no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade escolar, foi constatado que algumas salas encontram-se com espaço físico reduzido, dificultando a adequada acomodação dos alunos e o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. Como exemplo, destaca-se a sala 9, que atende 17 alunos, além da sala destinada aos alunos com necessidades especiais, que também apresenta limitações de espaço.
A falta de espaço adequado compromete a organização do ambiente, a mobilidade dos alunos e professores, bem como a qualidade do ensino ofertado. No caso dos alunos com necessidades especiais, a limitação de espaço pode impactar ainda mais o atendimento adequado e inclusivo.
Assunto: Substituição de lousas no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a substituição de lousas antigas por lousas modernas no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade escolar, foi constatado que algumas salas ainda utilizam lousas antigas com uso de giz, o que tem gerado desconforto tanto para os professores quanto para os alunos, em razão do pó e da baixa visibilidade do conteúdo.
A substituição por lousas modernas contribui para um ambiente mais limpo, organizado e saudável, além de melhorar a qualidade das aulas e o processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, a medida se faz necessária para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior qualidade no ensino ofertado.
Assunto: Adequação dos lavatórios infantis com instalação de apoio seguro no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a adequação dos lavatórios infantis no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade escolar, foi constatado que, para utilizarem os lavatórios dos banheiros, as crianças precisam subir sobre paletes de madeira improvisados. Verificou-se ainda que tais paletes encontram-se soltos, o que representa risco iminente de quedas e acidentes, especialmente considerando a faixa etária dos alunos atendidos.
Diante dessa situação, torna-se necessária a substituição dos apoios improvisados por soluções seguras e adequadas, como a instalação de plataformas fixas com piso antiderrapante ou a adaptação da altura dos lavatórios, garantindo acessibilidade, segurança e melhores condições de higiene. Trata-se de medida essencial para prevenir acidentes e assegurar um ambiente escolar mais adequado ao desenvolvimento das atividades cotidianas das crianças.
Assunto: Troca de piso no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização da troca dos pisos no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro, localizado na Rua João Godoy, nº 220, no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade escolar, foi constatado que diversos pontos apresentam pisos quebrados e desnivelados, o que representa risco de acidentes, especialmente considerando a circulação diária de crianças pequenas no ambiente escolar.
As condições atuais do piso podem ocasionar quedas e lesões, comprometendo a segurança de alunos e professores. Dessa forma, a substituição do piso é medida necessária para prevenir acidentes e proporcionar um ambiente mais seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.
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