Data: 28/04/2025

Protocolo: 01156/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Institui O Sistema Municipal De Inovação No Município De Arujá.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, à sua Excelência o Prefeito Municipal, que determine os estudos necessários visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Sistema Municipal de Inovação – SMI de Arujá, nos termos da minuta em anexo.-se o envio do Projeto de Lei conforme minuta anexa, para análise, aperfeiçoamento e deliberação por esta Casa de Leis.

Justificativa: A criação do Sistema Municipal de Inovação tem como finalidade fomentar a ciência, a tecnologia e o empreendedorismo criativo, por meio da articulação entre o poder público, a iniciativa privada, instituições de ensino, centros de pesquisa, startups e demais atores do ecossistema de inovação local. Essa iniciativa segue os moldes de políticas públicas modernas já adotadas em outros municípios, como Mogi das Cruzes (Lei nº 7327/2017), e está em consonância com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal nº 13.243/2016), além da Lei Federal nº 10.973/2004 e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Ressalta-se que o município já conta com o Polo Tecnológico de Arujá, implantado por iniciativa do Poder Executivo, o qual será parte fundamental desse sistema, servindo como plataforma de suporte à inovação e à conexão entre diferentes agentes. Dessa forma, diante da importância do tema, recomenda-se o envio do Projeto de Lei conforme minuta anexa, para análise, aperfeiçoamento e deliberação por esta Casa de Leis.

Data: 28/04/2025

Processo: 20858/2025

Protocolo: 01159/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Moção de Pesar em respeito ao falecimento de Haroldo Costa Jacinto.

Justificativa: Nascido em 9 de junho de 1947, Haroldo Costa Jacinto construiu uma trajetória de vida marcada pela dedicação à família, pelo trabalho digno e pelo respeito ao próximo. Com uma história profundamente entrelaçada com a cidade de Arujá, Haroldo sempre foi reconhecido como um exemplo de integridade, simplicidade e compromisso com os valores humanos. Sua partida deixa um vazio imenso em nossos corações, mas também um legado de ensinamentos, amizade e solidariedade que permanecerá vivo entre todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda conforto e força.

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja registrada nos anais desta Casa a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAROLDO COSTA JACINTO, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, aos 77 anos de idade.

Data: 15/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01059/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Reitera Indicação Nº 80/2025 - Implantação de redutor de velocidade na Av. Railda Alves de Oliveira, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já há no cronograma de trabalho do Departamento competente dessa Prefeitura, ordem de serviço objetivando a Implantação de redutor de velocidade na Av. Railda Alves de Oliveira, altura do n°223 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Justificativa: Senhor Prefeito, conforme indicação nº 80/2025, moradores do local mencionado acima, ainda não contam em esta benfeitoria, o que de longa data vem causando insegurança aos mesmos, principalmente pela alta velocidade que os veículos transitam em alta velocidade no local. Vale ressaltar, que na avenida citada, se encontra a Arena Wellington Cicero da Silva, onde a população local usa o espaço para a prática de esportes, motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 80/2025

Data: 11/04/2025

Processo: 20834/2025

Protocolo: 01013/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao SEBRAE, às Servidoras Públicas do Município de Arujá e à Empresária que Integram o Programa Líder – Territórios Empreendedores.

Justificativa: O Programa LÍDER – Territórios Empreendedores, idealizado pelo SEBRAE, é uma ação estratégica que visa ao fortalecimento de uma governança regional composta por lideranças voluntárias dos setores público, privado, terceiro setor e instituições de ensino, com o propósito de construir projetos de futuro para seus territórios. É com imenso orgulho que registramos o reconhecimento à atuação do SEBRAE nesta relevante iniciativa, bem como à escolha de quatro servidoras públicas do município de Arujá — sendo três da Prefeitura e uma da Câmara Municipal — para integrarem o seleto Grupo Líder. Todas foram escolhidas por sua competência, perfil de liderança e notável potencial técnico. Destacamos as trajetórias de: • Vanessa Garofani Bachur, que já atuou nesta Casa como Chefe de Gabinete Legislativo, deixando sua marca de competência. Atualmente está na Prefeitura de Arujá, contribuindo com sua força na Casa dos Conselhos. • Silmara Helena Pereira de Paula, servidora efetiva desta Câmara, reconhecida por sua dedicação e excelência, tendo deixado um legado admirável à frente da Escola do Legislativo. • Givania Aparecida de Fátima Silva, diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que vem trilhando uma trajetória de impacto com muita inovação e comprometimento. • Aline Viviane Souza Feliciano, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à frente do Arujá Emprega, com atuações que alavancam o crescimento do nosso município, refletido nos excelentes resultados alcançados. • Rosely Naomi Takata Tamada, empresária talentosíssima, forte exemplo de empreendedorismo, que a todos encanta por sua personalidade gentil e realiza um belo trabalho no comando da Tamada Plug Plants, empresa especializada na produção de mudas de flores e plantas em Arujá. O Grupo de Líderes trabalhou intensamente ao longo do ano de 2024/2025 na construção da Agenda 2040 Alto Tietê, unindo forças que acreditam no enorme potencial da nossa região e traçando estratégias, metas e ações que projetam um futuro promissor para todos os municípios do consórcio. Com articulação, dedicação e visão de futuro, contribuíram para uma agenda que visa transformar o Alto Tietê em uma região integrada, inovadora, sustentável e com qualidade de vida para todos. Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa parabenização e aplausos pelo exemplo de liderança, excelência no serviço público e contribuição efetiva ao desenvolvimento regional, reiterando nosso orgulho em ver Arujá bem representada neste projeto de tamanha relevância.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos SEBRAE, às servidoras públicas Vanessa Garofani Bachur, Silmara Helena Pereira de Paula, Givania Aparecida de Fátima Silva e Aline Viviane Souza Feliciano, bem como à empresária Rosely Naomi Takata Tamada, pela brilhante atuação no 2º Fórum – Lançamento Oficial da Agenda 2040 Alto Tietê – Líderes em Movimento, ocorrido no dia 9 de abril de 2025, na cidade de Suzano.

Data: 04/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00897/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições, apresenta esta Moção de Agradecimento e Parabenização ao Lions Clube de Arujá, em reconhecimento à nobre iniciativa de doação dos aparelhos de ultrassom e uma cabine de audiometria às Unidades Básicas de Saúde do município, realizada no dia 02 de abril de 2025. A doação desses equipamentos representa um avanço significativo para a saúde pública de Arujá e região, proporcionando à população acesso facilitado a exames essenciais, reduzindo filas de espera e evitando deslocamentos para grandes centros urbanos. O projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação de Lions Clubs International, que é a maior organização humanitária do mundo, evidencia o compromisso da instituição com o bem-estar social e a melhoria das condições de atendimento médico. O Lions Clube de Arujá tem sido, ao longo de décadas, um pilar essencial para o desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade. Fundado em 04 de maio de 1963, em uma cerimônia realizada no Restaurante Arujazinho, o clube teve sua ata de fundação registrada em cartório em 30 de agosto de 1963 e publicada no Diário Oficial em 06 de agosto de 1971. Desde então, a instituição vem se dedicando a inúmeras ações solidárias, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população arujaense. O Lions Clube Internacional foi fundado em 07 de junho de 1917, em Chicago, por Melvin Jones, com o propósito de unir líderes comunitários para atuar em benefício da sociedade. No Brasil, a instituição teve sua primeira sede inaugurada em 1952, consolidando-se como uma das maiores organizações de serviços humanitários do mundo. Em Arujá, o Lions Clube não apenas ajudou na construção de importantes equipamentos sociais, como também se manteve atuante em diversas frentes, sempre com o lema "Nós Servimos". A doação dos equipamentos médicos reforça o compromisso inabalável da entidade com a saúde e o bem-estar da comunidade, beneficiando inúmeros cidadãos e fortalecendo a infraestrutura do sistema de saúde local. Diante desse gesto de solidariedade e compromisso social, a Câmara Municipal de Arujá expressa seu mais profundo reconhecimento e gratidão ao Lions Clube de Arujá, parabenizando seus membros, colaboradores e apoiadores pelo trabalho incansável e pela dedicação ao próximo, reconhecendo o espírito de solidariedade e os valores fundamentais que norteiam a atuação desta prestigiada instituição.

Data: 04/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00895/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Justificativa: O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização e reflexão sobre esta data. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que cerca de seis milhões de pessoas sejam autistas, tornando essencial a criação de políticas públicas eficazes, o acesso a tratamentos adequados e o apoio às famílias. A sociedade desempenha um papel fundamental na inclusão e no respeito às pessoas autistas. A informação é a chave para desconstruir estigmas, garantindo que esses indivíduos possam desenvolver suas habilidades e exercer sua cidadania plenamente. Escolas, empresas e espaços públicos devem ser preparados para oferecer acessibilidade, acolhimento e oportunidades reais. Reforçamos, portanto, a necessidade de conscientizar a população e sensibilizar o poder público para a criação de políticas inclusivas, garantindo apoio às famílias e dignidade para todos os indivíduos no espectro autista. Por meio desta moção, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, buscamos enaltecer a diversidade, compreender a singularidade e promover a inclusão dos autistas, além de reconhecer e agradecer os serviços prestados pelas instituições, que, com dedicação, contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas com autismo e suas famílias.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído no dia 02 de abril.

Data: 03/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00872/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Apelo

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.

Texto: Requeremos à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que faça consignar nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS. A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) é um sistema criado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ferramenta auxilia na distribuição, regulação e controle dos recursos disponíveis nos âmbitos pré-hospitalar, ambulatorial e regulação entre regiões. Atualmente, em razão do número de pessoas enfermas ser superior ao número de vagas oferecidas, o sistema apresenta uma longa fila de espera, fazendo pacientes esperarem meses por uma vaga. Cumpre salientar que a Lei Estadual Nº 17.745/2023 obriga o Governo do Estado a dar publicidade à ordem de espera de pacientes que aguardam procedimentos regulados pelo Cross. Para isso, o Estado deve disponibilizar as listas em um portal para consulta, pela internet ou presencialmente, nas unidades de saúde. A regionalização do sistema CROSS permitirá que cada região do estado tenha autonomia para administrar as vagas do SUS disponíveis nos municípios. Tal medida ampliaria o uso da estrutura regional, encaminhando o paciente de forma mais rápida à unidade especializada próxima de sua casa. Além disso, a regionalização pode contribuir com a transparência e acessibilidade em relação às filas e agendamentos, permitindo a compreensão sobre as limitações e exigências de cada região. Por esse motivo, esta Casa Legislativa defende, veementemente, a regionalização do sistema CROSS a fim de mitigar os efeitos danosos do longo período de espera por vagas da nossa população. Ressaltamos que esta é uma demanda de outras cidades do Alto Tietê. Requeremos ainda que seja dada ciência desta Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e ao Secretário Municipal de Governo para que avaliem a solicitação relativa ao sistema CROSS.

Data: 26/03/2025

Processo: 20805/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 17/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00647/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine estudos visando a possibilidade e viabilidade da implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do n°920, no Bairro Jardim Real.

Justificativa: Justificativa: Solicitado por moradores, visto que a referida rua, tem um grande fluxo de carros e motos que colocam em risco a integridade física das pessoas que trafegam nesta rua. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 17/03/2025

Processo: 20781/2025

Protocolo: 00650/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Estudos visando a implantação de uma lombada na Rua São Paulo, altura do Nº 920, no Bairro Jardim Real

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, que informe dentro do prazo, se há estudos visando a implantação de uma lombada, na Rua São Paulo, altura do n°920, Bairro Jd. Real.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Tal estudo se faz necessário, pois a rua acima citada possui um fluxo muito grande de veículos eu trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres que por ali trafegam. Vale ressaltar que já foram feitos diversos pedidos através de Indicação. Para tanto contamos com a presteza e sensibilidade de Vossa Excelência Senhor Prefeito, sempre visando o melhor para nossa população. Por fim, sabedores que somos do apreço e carinho que a administração Municipal tem com a população em geral, é que tenho certeza de que as providências serão tomadas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2025

Data: 17/03/2025

Processo: 20768/2025

Protocolo: 00652/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Leandro Franco Larini, Divinei da Silva

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado pela Reeleição à Presidência da ALESP

Justificativa: Com expressivos 88 votos, o deputado André do Prado demonstrou mais uma vez sua liderança e compromisso com o fortalecimento do Legislativo Paulista. Em uma eleição marcada pela transparência e pelo apoio de diversas bancadas, sua reeleição reflete a confiança depositada por seus pares e sua habilidade política. Sua recondução ao cargo é histórica, pois, pela primeira vez, um presidente da ALESP é reeleito dentro da mesma legislatura. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o maior Parlamento estadual da América Latina, reconhece, assim, a habilidade incomum do amigo de Arujá, que demonstra sua capacidade de articulação e liderança incontestável. No comando da ALESP, André do Prado tem conduzido com maestria os trabalhos legislativos e administrativos da Casa, promovendo modernizações e avançando em ações que ampliam a transparência e a eficiência do Parlamento Estadual. Com uma trajetória sólida na política, André do Prado iniciou sua vida pública em 1992 como vereador em Guararema, sua cidade natal, onde também exerceu os cargos de vice-prefeito e prefeito. Como deputado estadual desde 2010, atualmente está em seu quarto mandato, sempre pautado pela defesa dos interesses da população e pelo compromisso com o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Neste sentido, expressamos nosso reconhecimento ao Deputado Estadual André do Prado por sua reeleição, reiterando a confiança em seu trabalho e dedicação à nossa cidade, ao Alto Tietê e todo estado de São Paulo. Que se dê ciência desta Moção à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado (PL) pela sua reeleição, no último dia 15 de março, à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para o biênio 2025-2027.

Data: 21/02/2025

Processo: 20710/2025

Protocolo: 00461/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Implantação De Bicicletário, Fraldário, Bebedouro E Banheiros No Espaço Público Localizado Na Avenida Amazonas, Altura Do Nº 1063

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, se há estudos para a implantação de um bicicletário, fraldário, bebedouro e banheiros públicos no espaço localizado na Avenida Amazonas, na altura do número 1063, nesta municipalidade

Justificativa: A Avenida Amazonas é um local de grande circulação de pessoas, especialmente aos finais de semana e feriados, tornando-se um importante espaço para lazer, prática esportiva e atividades ao ar livre. sendo necessária a implementação de uma infraestrutura adequada, que atenda às demandas da população. Um dos principais problemas enfrentados pelos frequentadores é a ausência de um fraldário, o que dificulta a permanência de famílias com crianças pequenas. Muitas mães e pais relatam dificuldades para realizar a troca de fraldas de seus filhos, comprometendo o conforto e a acessibilidade dessas famílias ao espaço público. Além disso, a instalação de bebedouros se torna extremamente importante em períodos de calor intenso, como os que estamos vivenciando. A prática esportiva e o lazer ao ar livre exigem hidratação constante, e a ausência desse equipamento compromete a experiência dos frequentadores e pode gerar riscos à saúde. A instalação de um bicicletário é fundamental para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de transporte ou para a prática esportiva, garantindo segurança aos ciclistas e evitando que tenham que deixá-las em locais inadequados. Por fim, a disponibilização de banheiros públicos é uma necessidade básica e um direito da população, promovendo higiene, inclusão e dignidade. Sua instalação melhora a qualidade de vida e torna o espaço mais acessível e adequado para todos. Diante do exposto e da relevância dessa questão, solicito informações sobre a viabilidade da implantação dessas melhorias no local supracitado, conforme imagens anexas. Antecipando agradecimentos pela atenção e sensibilidade, envio meus sinceros cumprimentos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2025, Correspondência Nº 39/2025

Data: 21/02/2025

Processo: 20711/2025

Protocolo: 00469/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini, Divinei da Silva

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido da Silva

Justificativa: Nascido em 31 de agosto de 1954, Chicão foi uma figura de grande relevância para a cultura Arujaense. Nas décadas de 1980 e 1990 foi o idealizador dos primeiros desfiles de moda e concursos de Miss em Arujá, eventos que marcaram época no município. Além de suas inestimáveis contribuições para o desenvolvimento cultural e artístico da cidade, Chicão era reconhecido por sua energia contagiante, carisma e espírito solidário. Sempre disposto a ajudar e espalhar otimismo, deixou um legado de dedicação, amor e compromisso com a comunidade Arujaense. Seu falecimento representa uma grande perda para Arujá, mas sua história e seu impacto permanecerão vivos na memória e no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nesta oportunidade, prestamos nossas sinceras condolências à família e amigos de Francisco Aparecido da Silva, desejando força e conforto neste momento de dor.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja registrada nos anais desta Casa a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO APARECIDO DA SILVA, carinhosamente conhecido como Chicão, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025.

Data: 20/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00431/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Américo Parrillo – Bairro Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Américo Parrillo, por toda a sua extensão – Bairro Jardim Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 20/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00430/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Manutenção no Rua Américo Parrillo – Bairro Jardim Arujá.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, manutenção na Rua Américo Parrillo, por toda a sua extensão, Bairro Jardim Arujá – Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Conforme informações dos munícipes, a referida Rua contém buracos enormes que com a temporada de chuva, os buracos enchem de aguá, dificultando o tráfego dos pedestres que por ali trafegam. Os moradores cobram urgência e qualidade no serviço feito para que não haja novos transtornos. Fotos em anexo: Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.