Data: 05/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03175/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Desassoreamento do Córrego na Rua Belmiro José Rodrigues, Bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, proceder com o Desassoreamento do Córrego na Rua Belmiro José Rodrigues, próximo ao n°14, no Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário, para o pleno atendimento a munícipes locais com o serviço e desassoreamento do córrego supracitado. A fim de evitarmos os transtornos e riscos causados pelas épocas chuvosas que se achegam, fazem-se necessárias as intervenções preditas. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03167/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03166/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03165/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03164/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03162/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03161/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03160/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03158/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03156/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03154/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03152/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03151/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03150/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03149/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025