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Indicação Nº 2122/2026

Data: 14/02/2026

Protocolo: 00314/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Instalação De Ponto De Ônibus.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Estrada Vicente Matheus, na altura do nº 2, nesta municipalidade

Justificativa: A via mencionada encontra-se com buracos na pista, o que tem causado transtornos aos motoristas e moradores da região, além de aumentar o risco de acidentes. A realização da operação tapa-buraco é de grande importância para garantir mais segurança no trânsito, melhorar as condições de circulação de veículos e preservar os automóveis que trafegam pelo local diariamente. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Indicação Nº 2121/2026

Data: 14/02/2026

Protocolo: 00313/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Tapa Buraco

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Estrada Vicente Matheus, na altura do nº 2, nesta municipalidade.

Justificativa: A via mencionada encontra-se com buracos na pista, o que tem causado transtornos aos motoristas e moradores da região, além de aumentar o risco de acidentes. A realização da operação tapa-buraco é de grande importância para garantir mais segurança no trânsito, melhorar as condições de circulação de veículos e preservar os automóveis que trafegam pelo local diariamente. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Indicação Nº 2120/2026

Data: 14/02/2026

Protocolo: 00312/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Manutenção Asfáltica

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica na Rua Pena Branca, nº 1981, bairro São Domingos, nesta municipalidade.

Justificativa: A via mencionada encontra-se com o asfalto danificado, apresentando buracos e irregularidades que têm causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente, conforme imagens anexas. A manutenção asfáltica é de grande importância para garantir mais segurança no trânsito, melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres, além de proporcionar mais conforto à população da região. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Indicação Nº 2113/2026

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00301/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Manutenção Asfáltica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação asfáltica da Rua Sem Saída, localizada no Caminho do Mendes, bairro dos Canjicas, nesta municipalidade.

Justificativa: A via supracitada encontra-se com a camada asfáltica deteriorada, apresentando buracos, desníveis e más condições de tráfego, o que vem causando transtornos aos moradores e usuários da rua, conforme imagens anexas. Ressalta-se que a recuperação do asfalto é de extrema importância para garantir mais segurança, melhorar as condições de mobilidade, facilitar o acesso de veículos, inclusive de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo e transporte escolar, além de proporcionar mais qualidade de vida à população local. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias visando a recuperação asfáltica da referida via, em caráter de urgência.

Indicação Nº 2095/2026

Data: 11/02/2026

Protocolo: 00266/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada Queimada na Rua João Nepumuceno – Bairro Jd. Renata.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua João Nepumuceno, altura do n°291 – Bairro Jd. Renata.

Justificativa: Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção

Indicação Nº 2083/2026

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00236/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Instalação De Bebedouro Na Ubs Do Mirante.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de bebedouro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e aos servidores da unidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender melhor a população que utiliza a unidade. Muitas pessoas aguardam atendimento por bastante tempo, entre elas idosos, crianças, gestantes e pessoas doentes, e não têm acesso à água no local. A instalação de um bebedouro é uma medida simples, de baixo custo e muito importante para garantir mais conforto, dignidade e cuidado com a saúde dos usuários e dos funcionários da unidade. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências para a instalação do bebedouro na UBS do Mirante.

Requerimento Nº 503/2026

Data: 06/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00235/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nas proximidades dos Ginásios Municipais

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que determine aos órgãos competentes a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) nas proximidades dos ginásios municipais, especialmente nos períodos noturnos

Justificativa: O presente requerimento se faz necessário tendo em vista os relatos e ocorrências de assaltos nas imediações dos ginásios municipais, locais que concentram grande circulação de pessoas no período da noite. Ressalta-se que muitos munícipes, em especial mulheres e crianças, frequentam aulas e atividades esportivas no horário noturno, o que exige maior presença do poder público para garantir condições adequadas de segurança. A intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal tem como objetivo preservar a integridade física, principalmente das mulheres e das crianças, bem como assegurar tranquilidade a todos os usuários dos equipamentos esportivos municipais. Diante disso, solicita-se a adoção de providências para reforço do patrulhamento preventivo nas referidas localidades.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 411/2026

Indicação Nº 1999/2026

Data: 23/01/2026

Processo: 21351/2026

Protocolo: 00087/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Limpeza e Roçagem Na Estrada Municipal Do Bairro Vicente Matheus.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que determine ao setor competente que sejam adotadas providências urgentes para a realização de serviços de limpeza, roçagem e capinagem ao longo da Estrada Municipal localizada no bairro Vicente Matheus, nesta municipalidade.

Justificativa: Conforme demonstram as imagens anexas, o mato alto encontra-se invadindo a via pública, dificultando a circulação de veículos e pedestres, além de comprometer a visibilidade e a segurança dos usuários da estrada. Ressalte-se ainda que a vegetação excessiva tem favorecido o aparecimento de animais peçonhentos, que vêm invadindo residências próximas, colocando em risco a saúde e a integridade física dos moradores da região. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do Poder Público com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar à população local. No aguardo de um retorno sobre as providências que serão adotadas, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Moção Nº 119/2026

Data: 23/01/2026

Processo: 21353/2026

Protocolo: 00088/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região. Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo. Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES). Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente. Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018. O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo. Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo. Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade. Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município. Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.

Projeto de Lei Nº 98/2025

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2025

Finalizado: Não

Processo: 21274/2025

Protocolo: 03591/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal do Laço Branco, movimento internacional que mobiliza homens pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa teve origem em 1991 no Canadá e se expandiu mundialmente, sendo adotada por diversos órgãos e instituições, incluindo o setor público brasileiro. No Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aderiu oficialmente à campanha, desenvolvendo ações internas de conscientização e formação destinadas a estimular o protagonismo dos homens no combate à violência de gênero. No âmbito nacional, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também promove a Campanha Laço Branco, reforçando a importância da participação masculina para romper ciclos de agressão, denunciar situações de violência e promover relações baseadas no respeito e na igualdade. A relevância do tema se torna ainda maior diante dos recorrentes e graves casos de feminicídio e violência doméstica registrados em todo o país, muitos deles amplamente divulgados pela mídia nas últimas semanas. Esses episódios revelam a urgência de ampliar políticas educativas e preventivas, destacando o papel ativo dos homens na transformação dessa realidade. Instituir o Dia Municipal do Laço Branco é, portanto, uma forma de fortalecer a rede de proteção, promover ações permanentes de conscientização e reafirmar o compromisso do Município de Arujá com a defesa dos direitos das mulheres, a equidade de gênero e a construção de uma sociedade que repudie todas as formas de violência. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Requerimento Nº 441/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21271/2025

Protocolo: 03570/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Asfaltamento Da Avenida Londres, No Bairro Do Portão, Nesta Municipalidade

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, se há estudos para o asfaltamento da Avenida Londres, no bairro do Portão.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário devido à importância da via para a mobilidade e desenvolvimento da região. A Avenida Londres possui residências, empresas instaladas e abriga, inclusive, o Centro de Distribuição da Aurora, além de outros empreendimentos que dependem de infraestrutura adequada para circulação de veículos, recebimento de cargas e segurança dos trabalhadores e moradores. A ausência de pavimentação tem ocasionado transtornos significativos, como excesso de poeira, deterioração de veículos, dificuldades de acesso, além de impactos negativos na qualidade de vida das famílias que ali residem e no funcionamento das empresas localizadas no entorno. Diante da relevância econômica e social da via, solicitamos ao Poder Executivo que informe se há estudos, projetos ou planejamento para o asfaltamento da Avenida Londres.

Moção Nº 110/2025

Data: 01/12/2025

Processo: 21284/2025

Protocolo: 03506/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à AFLORD – Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra pelo reconhecimento da CPL Flores e Plantas Ornamentais de Arujá como “CPL Consolidada” e pela implantação do espaço de exposições permanente.

Justificativa: A classificação como CPL Consolidada representa um marco histórico para o município e para toda a região. O reconhecimento evidencia a força da governança organizada pela AFLORD, que reúne produtores, instituições parceiras, entidades setoriais, universidades e prefeituras, em um esforço conjunto que impulsiona a floricultura, a inovação e o desenvolvimento regional sustentável. Com esse reconhecimento, a AFLORD conquistou o direito de participar do edital de fomento do programa, sendo um dos 46 projetos aprovados entre 140 inscritos em todo o estado. Uma taxa de aprovação de apenas 33%, o que demonstra o alto nível técnico e estratégico da proposta apresentada. O projeto aprovado prevê a implantação do Espaço de Exposições Permanente na sede da AFLORD, local que abriga há mais de três décadas a tradicional ExpoAFLORD, referência turística e produtiva paulista. O novo espaço atuará como centro multifuncional para exposições permanentes, cursos, formação técnica, experiências imersivas, eventos setoriais e geração de negócios em floricultura, fortalecendo ainda mais o papel de Arujá no turismo, na economia criativa e na agricultura de alta qualidade. Além de criar empregos diretos e indiretos, ampliar oportunidades para jovens floricultores e consolidar o turismo de flores, o projeto abre caminho para novas tecnologias, práticas sustentáveis, intercâmbio de conhecimento e integração regional, dialogando com iniciativas como o LIDER Alto Tietê, o título de Município de Interesse Turístico (MIT) e outras CPLs do território, reforçando Arujá como polo de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seus sinceros parabéns e aplausos à AFLORD, aos produtores associados, às lideranças da cadeia produtiva e a todos os parceiros envolvidos, pelo excelente resultado alcançado, que orgulha o município e projeta Arujá no cenário estadual como referência em flores, cultura nipo-brasileira, turismo e desenvolvimento econômico sustentável.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à AFLORD – Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra pelo expressivo reconhecimento obtido no programa SP Produz, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que classificou a Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais de Arujá como CPL Consolidada, atestando seu alto grau de maturidade, governança, planejamento estratégico e impacto econômico no território.

Projeto de Lei Nº 92/2025

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21243/2025

Protocolo: 03382/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Justificativa: Excelentíssima Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Apresento este Projeto de Lei, elaborado com fundamento na Lei Federal nº 15.263/2025, que instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples. A legislação federal estabelece diretrizes aplicáveis a toda a administração pública federal, estadual, distrital e municipal, para que as informações destinadas à população sejam mais claras, acessíveis e de fácil compreensão. A adoção dessa política em Arujá representa um avanço significativo, pois melhora a transparência, facilita o acesso às informações públicas e aprimora a comunicação entre o cidadão e o poder público. Uma linguagem simples reduz dúvidas, diminui retrabalho, gera economia de recursos, agiliza o atendimento e fortalece o controle social. A proposta reafirma o compromisso do Município com a modernização da gestão pública e com o atendimento eficiente e claro ao cidadão, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de sua escolaridade, possa compreender as informações divulgadas pela administração. Diante da relevância do tema, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta iniciativa, que fortalecerá a comunicação pública e beneficiará diretamente todos os cidadãos arujaenses.

Indicação Nº 1681/2025

Data: 05/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03175/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Desassoreamento do Córrego na Rua Belmiro José Rodrigues, Bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, proceder com o Desassoreamento do Córrego na Rua Belmiro José Rodrigues, próximo ao n°14, no Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário, para o pleno atendimento a munícipes locais com o serviço e desassoreamento do córrego supracitado. A fim de evitarmos os transtornos e riscos causados pelas épocas chuvosas que se achegam, fazem-se necessárias as intervenções preditas. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03167/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

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