Data: 09/05/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00956/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, 354 ,, altura do número 354.

Justificativa: : Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos, incluindo o trajeto de linha de ônibus, o que agrava a situação do buraco existente, especialmente na curva. Motoristas estão sendo obrigados a desviar repentinamente, aumentando o risco de colisões e acidentes, o que representa um sério problema de segurança viária. Obs.: Foto anexa para melhor compreensão.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01186/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Planejamento da execução da Lei Municipal Nº 2.633, de 16 de maio de 2014, que institui a Semana do Skatista e dos Praticantes de Slackline

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , informações relativas à previsão para a execução da Lei Municipal nº 2.633, de 16 de maio de 2014, que institui a Semana do Skatista e dos Praticantes de Slackline, a ser comemorada anualmente no mês de junho, no período de 20 a 27 de junho.

Justificativa: Considerando a importância de valorizar e fomentar a prática de esportes urbanos e de inclusão social, solicitamos que seja informado: 1. Se a referida Semana está incluída na programação oficial do município para o ano corrente; 2. Quais ações e atividades estão previstas, caso a programação esteja em andamento. Certos da atenção e do comprometimento da administração municipal com a melhoria da qualidade de vida da população, aguardo as informações.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01123/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao Nº 168 da Rua Amapá – Chácara São José.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao nº168 da Rua Amapá – Chácara São José

Justificativa: A remoção dos restos de árvores e nivelamento do solo no entorno do parque infantil é uma solicitação dos moradores da localidade pois os restos mortais das duas árvores podem causar quedas e ferimentos graves quem transita no espaço para utilizar o parque.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01122/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.

Justificativa: A reforma da escadaria da viela é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos entre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01121/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.

Justificativa: A reforma da escadaria da viela é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos entre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01120/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma da escadaria da viela entre as ruas Mato Grosso, 157 e Pernambuco, 88 – Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Reforma da escadaria da viela entre as ruas Mato Grosso, 157 e Pernambuco, 88 – Jardim Planalto.

Justificativa: A reforma da escadaria da viela é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos sobre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01119/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o acúmulo excessivo de mato alto, o que tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, Zika e Chikungunya. Além disso, há o risco de o terreno se tornar um ponto de descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais os problemas ambientais e sanitários. Diante desse cenário, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e fiscalização do terreno, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores da região. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que solicito especial atenção.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01118/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação do espaço Pet (cachorros) na altura do Nº 168 da rua Amapá – Chácara São José.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação do espaço Pet (cachorros) altura do nº168 da rua Amapá – Chácara São José.

Justificativa: A Instalação do espaço Pet (cachorros) visa atender uma demanda da localidade a qual não possui um espaço reservado no bairro para lazer dos cachorros.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01117/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade em frente a SABESP EEE- Arujá localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, próximo à Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo no Bairro Morro Grande.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a instalação de redutor de velocidade em frente a SABESP EEE- Arujá localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, próximo à Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo no Bairro Morro Grande.

Justificativa: A instalação do redutor de velocidade visa atender pedido dos moradores do Bairro Morro Grande que relatam a dificuldade de acessar seja a pé, com as crianças rumo as escolas localizadas nos Bairros do Jordanópolis e Portão; seja com veículos, leves e pesados a Avenida Governador Mário Covas Júnior, por causa da alta velocidade dos veículos advindos centro de Arujá, colocando em risco a integridade física dos munícipes que por ali trafegam.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01116/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América

Justificativa: A instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil visa atender pedido dos moradores do Arujá América, que relatam o perigo tanto de queda das crianças pelo barranco exposto localizado a margem do parque como também por proteção cautelar ao alto fluxo de veículos que percorrem as duas vias que cercam a localidade.

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01115/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de cobertura protetora para academia ao ar livre localizada na altura do Nº 100 da rua Sango Matsuzaki – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação de cobertura protetora para academia ao ar livre localizada na altura do nº 100 da rua Sango Matsuzaki – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: A Instalação da cobertura para a academia ao ar livre visa atender uma demanda dos usuários do espaço que relatam que não conseguem usufruir os equipamentos de metal em determinados horários do dia, pois o calor gerado pelas altas temperaturas inviabiliza a utilização da localidade, principalmente pelos idosos, ocasionando assim, a subutilização do espaço

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01114/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Takeji Shimmyo, 53 e Sango Matsuzaki, 100 – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Takeji Shimmyo, 53 e Sango Matsuzaki, 100 – Jardim Cerejeiras

Justificativa: A instalação da cerca de arame no entorno do campo de futebol é um pedido dos moradores da localidade para garantir a segurança do espaço e melhor aproveitamento da prática esportiva

Data: 24/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01113/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora altura do Nº 45 da rua Rondônia – Chácara São José.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação de uma academia ao ar-livre com cobertura protetora altura do nº45 da rua Rondônia – Chácara São José

Justificativa: A Instalação da academia ao ar livre com cobertura protetora visa atender uma demanda dos usuários da localidade que relatam que não possuir um espaço público para exercícios matinais – essenciais para manter a saúde e longevidade para a terceira idade

Data: 24/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01127/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Execução de serviço de infraestrutura de canalização de águas fluviais e restauração de manta asfáltica. entre a Rua Sebastião Cubas dos Santos e Rua Vereador Edgar Vanini localizado no Bairro Santo Antônio

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao órgão competente a execução de serviço de infraestrutura de canalização de águas fluviais na bifurcação entre a Rua Sebastião Cubas dos Santos e Rua Vereador Edgar Vanini localizado no Bairro Santo Antônio Ações a serem realizadas ou planejadas no local; • Instalação de infraestrutura de canalização de águas fluviais; • Recuperação asfáltica pós instalação da canalização de águas fluviais.

Justificativa: Os moradores das Ruas Sebastião Cubas dos Santos e Vereador Edgar Vanini relataram que ao chover na localidade o fluxo de água é tão volumoso e veloz que chega a invadir as casas na parte baixa do bairro, danificando os imóveis e os utensílios das residências, sem contar os possíveis danos a vida das pessoas. Com a canalização adequada das ruas, direcionando o fluxo de água adequadamente, melhorar-se-á a vida das pessoas na localidade

Data: 24/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01126/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Execução de serviço de infraestrutura viária no trecho da Estrada Arujá-Santa Isabel esquina com a Rua Sebastião Cubas dos Santos localizada no Jardim Santo Antônio

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao órgão competente a execução de serviço de infraestrutura viária no trecho da Estrada Arujá-Santa Isabel esquina com a Rua Sebastião Cubas dos Santos. Ações a serem realizadas ou planejadas no local; • Remoção da ilha que divide a entrada do bairro; • Instalação do ponto de ônibus em novo espaço; • Instalação de redutor de velocidade na Estrada Arujá-Santa Isabel; • Instalação de faixa de conversão e sinalização na Estrada Arujá-Santa Isabel para facilitar a entrada no bairro – sentido Arujá – Santa Isabel.

Justificativa: Os moradores das Ruas Sebastião Cubas dos Santos clamam por uma mudança estrutural na entrada do bairro. Com remoção da ilha que divide a rua o que atrapalha no fluxo de carros, motos, caminhões e pedestres, podendo causar graves acidentes. Também pedem a realocação do ponto de ônibus, de modo que facilite o embarque e desembarque de passageiros de forma segura sem prejuízo do fluxo veicular do bairro, pois trata-se de uma área com considerável número de moradores, e de comércios. Outro pedido é a criação de uma faixa de conversão e instalação de redutor de velocidade para que os automóveis possam acessar o bairro de forma segura.