Data: 01/06/2026

Processo: 21618/2026

Protocolo: 01509/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para a construção do acesso independente à piscina do Centro de Convivência do Idoso, separado do portão utilizado pela Escola Municipal Prof. Hermínia Araki – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para a construção do acesso independente à piscina do Centro de Convivência do Idoso, separado do portão utilizado pela Escola Municipal Prof. Hermínia Araki – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação com o objetivo de obter informações sobre a existência de estudos técnicos e planejamento que visam a construção de uma separação física do acesso existente entre a Escola Municipal Prof. Hermínia Araki e o Centro de Convivência do Idoso - CCI, tendo em vista a realização das aulas de hidroginástica do Programa Viva Esporte. Atualmente, os participantes das aulas de hidroginástica acessam o local por área vinculada à unidade escolar, situação que pode gerar conflitos de fluxo de pessoas nos horários de entrada e saída das atividades. Dessa forma, a implantação de um acesso exclusivo para os usuários do Centro de Convivência do Idoso - CCI proporcionaria maior organização, segurança e controle de circulação, preservando o ambiente escolar e oferecendo mais comodidade aos idosos atendidos pelo programa. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 29/05/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01498/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Execução de reparo na guia danificada localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura do Nº 489 - Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à execução de reparo na guia danificada localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura do nº 489 - Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a realização deste reparo devido à situação que vem comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que circulam pelo local. Além de prejudicar o escoamento adequado de água, pode gerar riscos de acidentes, especialmente em períodos de chuva. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 29/05/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01497/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na fiação elétrica localizada na Avenida Santa Terezinha, próximo ao Nº 437 - Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na fiação elétrica localizada na Avenida Santa Terezinha, próximo ao nº 437 - Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo da fiação do poste pois há risco de queda, o que pode ocasionar acidentes. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 29/05/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01496/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Execução de ações de desratização, vistoria técnica e demais providências para contenção e eliminação da infestação de ratos na Rua Santa Cecília, próximo ao Nº 875 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à execução de ações de desratização, vistoria técnica e demais providências para contenção e eliminação da infestação de ratos na Rua Santa Cecília, próximo ao nº 875 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a adoção de medidas urgentes para o controle da infestação de ratos, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores quanto ao aumento da presença desses animais na região. Tal situação vem causando preocupação em razão dos riscos à saúde pública, considerando a possibilidade de transmissão de doenças, além do desconforto e insegurança. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01421/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Serra das Araras, Nº 289 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Serra das Araras, nº 289 – Mirante do Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo na iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01420/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do Nº 1.231 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada dos 3 (três) postes de iluminação pública localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 1231 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo na iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01419/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 80 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Alameda dos Crisântemos, altura do nº 80 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo na iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01418/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-buraco” na Rua Michio Hatakeyama, altura do Nº 1.176 – Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto operação “Tapa-buraco” na Rua Michio Hatakeyama, altura do nº 1176 – Centro Industrial.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01417/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-buraco” na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, altura do Nº 300 – Bairro Morro Grande.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação “Tapa-buraco” na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, altura do nº 300 – Bairro Morro Grande.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01416/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Execução de pavimentação asfáltica na viela localizada na Rua São Miguel, altura do Nº 541 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a execução de pavimentação asfáltica na viela localizada na Rua São Miguel, altura do nº 541 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a realização da pavimentação asfáltica da viela para garantir a melhoria da mobilidade dos pedestres, além da segurança no local. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/05/2026

Processo: 21602/2026

Protocolo: 01423/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Indicação Nº 2.591/2026 – Operação “Tapa-Buraco” na Rua Julio Felipe da Silva, Nº 87 – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Julio Felipe da Silva, nº 87 – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação quanto à execução da operação tapa-buraco, tendo em vista o prejuízo no tráfego dos pedestres e veículos, especialmente nos dias de chuva. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 2591/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 695/2026

Data: 21/05/2026

Processo: 21602/2026

Protocolo: 01422/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para análise da viabilidade da execução da capina química nas vias públicas, especialmente nas vielas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para análise da viabilidade da execução da capina química nas vias públicas, especialmente nas vielas.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a possibilidade de capina química nas vias públicas, visto ser uma medida importante para a manutenção da infraestrutura urbana, conservação dos espaços públicos e garantia de segurança à população. O crescimento excessivo de vegetação em sarjetas, calçadas, meios-fios e acostamentos pode comprometer o sistema de drenagem urbana, dificultando o escoamento das águas pluviais e favorecendo o acúmulo de resíduos, lama e processos de degradação do pavimento. Além disso, a utilização controlada da capina química permite maior eficiência no controle de plantas invasoras em locais de difícil acesso e em extensões urbanas amplas, proporcionando melhor conservação das vias e redução da necessidade de intervenções mecânicas frequentes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 694/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01343/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do Nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01342/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao Nº 51 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao nº 51 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01341/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao Nº 544 – Vila Lima.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao nº 544 – Vila Lima.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo da fiação do poste pois há risco de queda, o que pode ocasionar acidentes. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.