Data: 30/05/2025

Processo: 20955/2025

Protocolo: 01538/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reforma e Manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80, Jd. Pinheiro.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a reforma e manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80 – Jd. Pinheiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a reforma e manutenção do bueiro acima referido, tendo em vista o perigo eminente que haja o risco de cair criança e adultos causando num acidente muito grave. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Processo: 20955/2025

Protocolo: 01536/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, Nº 145 - Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, 145, jd. Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Processo: 20955/2025

Protocolo: 01534/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, Nº 80 - Jardim Pinheiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, 80, jd. Pinheiro

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01533/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da praça localizada na Rua Fernando Costa - Vila Riman

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização da praça localizada entre a Rua Fernando Costa, Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na praça mencionada acima podemos constatar que por ser um pequeno espaço de acolhimento, a população da localidade. Essa praça é utilizada para lazer e descanso durante vários horários ao longo do sai e noite. A praça necessita reforma da quadra, iluminação, arquibancada, revitalização do parquinho infantil, limpeza e Roçagem. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01504/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Bogotá, altura do Nº 91 – Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua Bogotá, na altura do N° 91 – Jd. Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01503/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação tapa buraco na Rua São José, altura do Nº 100 - Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua São José, na altura do N° 100 – Jd. Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01502/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco, altura do Nº 490 – Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua Ângelo de Araújo Franco, na altura do N° 490 – pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01500/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de câmeras de monitoramento nos pontos viciados (descartes irregulares) na cidade

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos viciados de descarte irregular.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Durante diligências realizadas na cidade, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a necessidade urgente da instalação de Câmeras de monitoramento, pois existe uma frequência de descarte irregular e um gasto semanal com caminhões e maquinas para retirada dos descartes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 16/05/2025

Processo: 20908/2025

Protocolo: 01353/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Pintura de vagas para Organização do estacionamento do CEM “Centro de Especialidades”, Av. dos Expedicionários, 1.255, Vila Flora Regina

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja executado a pintura das vagas no estacionamento do Centro de Especialidades na Av. dos Expedicionários, 1255, Vila flora Regina.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de Municípios que utilizam o equipamento Publico se faz necessário vagas demarcadas para segurança do embarque e desembarque dos pacientes na área do estacionamento do Centro de Especialidades. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 169/2025

Data: 05/05/2025

Processo: 20895/2025

Protocolo: 01216/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Rosa.

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Rosa, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade

Texto: É com profundo pesar que manifestamos nossos sentimentos pelo falecimento do Pastor Antônio Rosa, nascido em 09 de abril de 1951, Pastor Antônio foi uma personalidade respeitada e admirada em toda a cidade de Arujá, onde construiu uma trajetória marcada por dedicação, fé e serviço à comunidade. Ao longo de sua vida, desempenhou com dignidade e compromisso suas funções como servidor no Departamento de Trânsito e, posteriormente, como taxista — sempre com um sorriso no rosto, palavras de sabedoria e uma postura exemplar de respeito e empatia com todos que cruzaram seu caminho. Na vida religiosa, destacou-se como pastor, sendo referência de espiritualidade, conselheiro para muitos e exemplo de amor ao próximo. Seu legado permanecerá vivo nas memórias daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo e na história de Arujá, cidade que tanto amou e serviu. À sua família, amigos e à comunidade de fé, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e conforto. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos neste momento de dor e saudade.

Data: 30/04/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 01200/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Retirada de entulhos na R. Dulce Ferreira S Quatroch, Nº 152, Centro Residencial - Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à Solicitação de Cata-Treco na R. Dulce Ferreira S Quatroch, nº 152, Centro Residencial - Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para retirada de entulho, onde ocorrem riscos como: • Acidentes como • Acúmulo de água ocorrendo probabilidade de criação e proliferação de dengue. • Circulação de pedestres prejudicadas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 29/04/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 01189/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Poda de árvores na Travessa Internacional, Nº 124, Bairro Estancia Pacaembu - Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à Solicitação de poda de arvores em toda extensão da travessa na Travessa Internacional, nº 124, Bairro Estancia Pacaembu - Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias de podas. A ausência desse serviço acarreta o excessivo crescimento dos galhos, afetando a rede elétrica que pode ocasionar rompimento de cabos, interrupção do fornecimento de energia.

Data: 28/04/2025

Processo: 20875/2025

Protocolo: 01155/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção de tampa de bueiro danificada na Rua João Mariana, na altura do Nº 378 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há previsão manutenção de tampa de bueiro, na Rua João Mariana na altura do Nº 378, PQ. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da manutenção da tampa deste bueiro, tendo em vista a ocorrência de acidentes que ocorreram com as crianças e os idosos do bairro, causando desconforto e até mesmo ocorrências médicas com um munícipe. Por este motivo justifica-se a indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito, com a finalidade de dar estrutura para nossos munícipes. Considerando a importância de manter as vias públicas limpas e seguras para os moradores e para a comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a manutenção do bueiro. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01088/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Retirada de entulho na praça e colocação de placa de sinalização de "Proibido jogar Lixo” na Rua Antônio Manoel Fernandes, na altura do N° 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à retirada de entulho e colocação de placa de sinalização de (Proibido Jogar Lixo) em praça na rua Antônio Manoel Fernandes, numero 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O acúmulo de entulho tem causado transtorno à circulação de pedestres, além de representar um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Considerando a importância de manter as vias públicas limpas e seguras para os moradores e para a comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a remoção do entulho o mais breve possivel Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 11/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 00991/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida "D" ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto ao departamento competente desta prefeitura a solicitação para a manutenção do playground, troca da tela de alambrado do parquinho, colocação de telhas no telhado e iluminação no local para o uso noturno do equipamento.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os munícipes que utilizam o referido playground necessitam destas melhorias para conforto e mais segurança para as crianças evitando acidentes, principalmente no espaço que as crianças do bairro utilizam para seu momento de lazer, pois se encontra com Alambrado com risco de acidentes, brinquedos sem manutenções, pintura adequada, telhado e falta de iluminação adequada pois durante a noite a população sente insegurança para utilizar o equipamento de lazer.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 114/2025