Data: 26/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02731/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de poste de poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 205 – Vila Pilar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a Instalação de poste de poste de concreto em via pública no final da rua . Em frente o número Francisco Muraca 205 – Vila Pilar.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a Instalação de poste de iluminação na final da referida rua pois o local esta sendo alvo de criminalidade pois não possui iluminação adequada, o local também é alvo de descarte irregular pela ausência de iluminação.

Data: 26/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02730/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 275 – Vila Pilar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 275 – Vila Pilar.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a substituição, devido degradação do poste nesta via onde há movimentação e trânsito de pessoas, as quais ficam expostas, segue foto em anexo.

Data: 23/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02706/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 114/2025 - Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida D ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto ao departamento competente desta prefeitura a solicitação para a manutenção do playground, troca da tela de alambrado do parquinho, colocação de telhas no telhado e iluminação no local para o uso noturno do equipamento.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os munícipes que utilizam o referido playground necessitam destas melhorias para conforto e mais segurança para as crianças evitando acidentes, principalmente no espaço que as crianças do bairro utilizam para seu momento de lazer, pois se encontra com Alambrado com risco de acidentes, brinquedos sem manutenções, pintura adequada, telhado e falta de iluminação adequada pois durante a noite a população sente insegurança para utilizar o equipamento de lazer.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 114/2025

Data: 22/09/2025

Processo: 21138/2025

Protocolo: 02695/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Repúdio

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Repúdio à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob concessão da Concessionária Novo Litoral (CNL).

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção deRepúdio em relação à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob a responsabilidade da Concessionária Novo Litoral (CNL). Senhora Presidente: Considerando que todo cidadão tem o direito constitucional de ir e vir, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, o qual vem sendo prejudicado pela cobrança abusiva das tarifas de pedágio; Considerando que, embora seja necessária a cobrança de pedágios para manutenção das rodovias, nenhum retorno financeiro será destinado ao Município de Arujá e tampouco aos bairros diretamente impactados, situados próximos à futura praça de pedágio; Considerando que os moradores dos bairros Parque dos Arantes, Vertentes, Jardim São Jorge e Jardim Josely serão demasiadamente prejudicados, em razão da inexistência de estradas alternativas para acesso ao centro da cidade, obrigando-os a pagar tarifas diárias para ter acesso ao estudo, ao trabalho, à saúde e a serviços básicos; Considerando que tais bairros não dispõem de infraestrutura mínima como farmácias, supermercados, postos de saúde, hospital, indústrias e comércios, fazendo com que os moradores tenham de se deslocar constantemente até o centro da cidade, ficando reféns da cobrança do pedágio; Considerando ainda que a decisão pela instalação da praça de pedágio não respeitou adequadamente o consenso popular, sendo alvo de diversos protestos organizados pela população antes mesmo do início das obras; Diante de todo o exposto, esta Casa de Leis manifesta repúdio à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob concessão da Concessionária Novo Litoral (CNL), por tratar-se de medida onerosa, injusta e abusiva contra os cidadãos arujaenses. Assim, submeto ao plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, e, uma vez aprovada, que seja encaminhada à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), à Concessionária Novo Litoral (CNL) e às demais autoridades competentes.

Data: 15/09/2025

Processo: 21138/2025

Protocolo: 02634/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Moção de Agradecimento ao Pastor Leandro Santos pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Arujá.

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Agradecimento ao Pastor Leandro Santos, pelo relevante trabalho social, espiritual e comunitário desenvolvido no município de Arujá. A Câmara Municipal de Arujá, por meio deste vereador Juvenildo Barboza, manifesta profundo reconhecimento e gratidão ao Pastor Leandro Santos, pela dedicação e empenho em ações que têm contribuído de maneira significativa para a promoção da cidadania, do acolhimento às famílias e da valorização dos princípios éticos e sociais em nossa cidade. Sua atuação pastoral, marcada pela sensibilidade às necessidades da população e pela busca constante de auxiliar os mais vulneráveis, reflete um compromisso verdadeiro com o bem-estar coletivo. Seja por meio de projetos sociais, atividades comunitárias ou no trabalho espiritual, o Pastor Leandro Santos tem sido um exemplo de liderança, solidariedade e fé. Em um momento em que a sociedade demanda cada vez mais ações voltadas para a construção de uma comunidade mais justa, fraterna e solidária, o papel desempenhado pelo Pastor Leandro Santos em Arujá é digno de reconhecimento público e merece destaque nesta Casa Legislativa. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá reconhece e parabeniza o Pastor Leandro Santos pelo seu trabalho relevante, reiterando votos de elevada estima e consideração, bem como a expectativa de que continue sendo uma referência positiva para a nossa cidade.

Data: 09/09/2025

Processo: 21116/2025

Protocolo: 02570/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de lâmpada em via pública. Na rua Benedita Leopoldina de Almeida, 385, Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a Substituição de Lâmpada em via pública. Na rua Benedita Leopoldina de Almeida, 385, Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida troca da lâmpada do poste de iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 328/2025

Data: 05/09/2025

Processo: 21116/2025

Protocolo: 02557/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de lâmpada em via pública na viela da Rua Serra Pelada, Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a Substituição de Lampada em via pública. Na viela da Rua Serra Pelada, Mirante.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida troca da lâmpada do poste de iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 324/2025

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2025

Finalizado: Não

Processo: 21102/2025

Protocolo: 02495/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: “Altera a redação do § 1º do artigo 104 e do § 5º do artigo 144 da Resolução n° 224, de 27 de abril de 1999 – Regimento Interno.”

Texto: Art. 1º O § 1º do artigo 104 da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 104 ................................................................................... § 1º A pauta contendo as proposições e a relação da ordem do dia correspondente serão disponibilizadas aos Vereadores em formato digital, até as 11 (onze) horas do dia da sessão. .................................................................................................” Art. 2º O § 5º do artigo 144 da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 144 ................................................................................... ................................................................................................... § 5º Os Vereadores poderão apresentar, individualmente, emendas à matéria em pauta na Ordem do Dia até as 14 (quatorze) horas do dia da sessão, cuja Ordem do Dia, estiver a matéria incluída.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, A presente proposta é elaborada nos termos do artigo 249, I do Regimento Interno, e visa aprimorar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços legislativos, garantindo que os vereadores tenham tempo hábil para analisar as matérias que serão discutidas em Plenário, além de adequar e harmonizar a redação das normas que apresentam divergências, conforme abaixo: “Art. 104 § 1° As proposições e a relação da ordem do dia correspondente serão disponibilizadas aos Vereadores em formato digital, até o início da sessão, por determinação da presidência.” “Art. 144 § 5° Os Vereadores poderão apresentar, individualmente emendas à matéria em pauta na Ordem do Dia até as 12 (doze) horas do dia da sessão, cuja Ordem do Dia, estiver a matéria incluída. Desta forma, diante da disparidade entre as normas, requeremos a aprovação da devida alteração do § 1º do art. 104 e § 5° do art. 144, da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999, para que haja coesão e ambas as normas se complementem de forma a regulamentar e aprimorar os trabalhos legislativos de forma geral. Pelos motivos expostos rogamos especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.

Data: 26/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02412/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de Iluminação Pública na Viela que lia a Av. Armando Colângelo com a Rua Luis Paulo Colângelo de Nobrega, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Iluminação Pública – na Viela que liga a Av. Armando Colangelo com a Rua Luis Paulo Colangelo de Nobrega, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que não possui iluminação publica, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.

Data: 26/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02411/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reparo na Iluminação Pública na Rua Rua Júlio Felipe da Silva, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Júlio Felipe da Silva, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente todos os postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.

Data: 26/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02410/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de Lombada na Rua João Cirilo da Silva, Bairro: Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à instalação de uma lombada na Rua João Cirilo da Silva, alturado do N° 255, Bairro: Centro Residencial.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Durante visita ao referido bairro, os munícipes solicitaram a instalação de uma lombada no local mencionado. A solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de crianças na área, o que, aliado à alta velocidade dos veículos, representa um risco iminente à segurança dos pedestres. Ponto de referência próximo ao cruzamento da oficina mecânica MICHEL CAR sentido SODIMAC possui apenas uma Lombada.

Data: 25/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02406/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Rua Antônio de Lima Nº 43, Bairro: Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Antônio de Lima n° 43, Bairro: Arujamerica.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.

Data: 20/08/2025

Processo: 21077/2025

Protocolo: 02351/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de poste de madeira por poste de concreto em frente o Ginásio Paschoal Dourado no Centro Residencial

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o Ginásio Paschoal Dourado, localizado na Rua João Godoy, 680, Centro Residencial.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a substituição, devido degradação do poste nesta via onde há movimentação e trânsito de pessoas, as quais ficam expostas, segue foto em anexo..

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 301/2025

Data: 19/08/2025

Processo: 21076/2025

Protocolo: 02329/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Rua Giuseppe Antônio Maiolino Nº 251, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Giuseppe Antonio Maiolino n° 251, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.

Data: 19/08/2025

Processo: 21077/2025

Protocolo: 02334/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Troca do Alambrado e Estrutura de concreto para fixação na Escola do Bairro do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a Troca do Alambrado e Estrutura de concreto para fixação na Escola do Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Durante nossa visita à Escola Municipal do Bairro Retiro, constatamos uma situação preocupante: o alambrado que cerca a unidade está danificado, em más condições e sem oferecer a devida segurança para nossas crianças. A escola é um espaço de aprendizado, mas também deve ser um ambiente seguro. Por isso, vamos solicitar providências urgentes ao setor competente da Prefeitura, a fim de garantir a recuperação do alambrado e assegurar a integridade dos alunos, professores e funcionários. Nosso compromisso é seguir fiscalizando e trabalhando para que cada criança de nossa cidade tenha um espaço escolar adequado, protegido e digno.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 300/2025